A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, Adriana D`Avila Oliveira, e o corregedor da seccional, Luiz Fernando Matias, participaram do Colégio de Presidentes de TEDs e Corregedores Nacionais e do 1º Simpósio Nacional Sobre Processo Ético Disciplinar da OAB, realizados na OAB Goiás, em Goiânia, nos dias 19 e 20 de junho.
Adriana palestrou sobre “Admissibilidade do processo disciplinar: mecanismo de eficácia da representação, justiça e eficiência” e reforçou a importância de os tribunais darem atenção à fase pré-processual da representação. Ela mostrou como é necessária a análise antes da admissibilidade, visando evitar a abertura de processos que não teriam condições ou justificativas para serem conduzidos e mesmo administrados pelas secretarias de cada tribunal. Foi demonstrada a importância de os TEDs atuarem próximos da Comissão de Prerrogativas, da Comissão de Fiscalização e da Corregedoria.
A presidente do TED paranaense pontuou ainda que os tribunais de ética têm a missão de conscientizar a advocacia, uma vez que a aplicação de sanções ocorre em situações excepcionais e não como regra e isso já vem acontecendo e tende a ser ampliado. Ela ressaltou ainda que, comprometida com a busca pela excelência da advocacia paranaense, a OAB Paraná procura fomentar o aprimoramento dos advogados, na busca por esse reconhecimento, que não pode e não será alcançado afastado da ética profissional.
Após a exposição, os participantes do simpósio tiveram a oportunidade de ouvir o presidente do TED do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Menezes Direito Filho, sobre o tema “Urbanidade”. Participaram com comentários o presidente do TED Ceará, Sérgio Silva Costa Sousa, a conselheira federal Layla Milena Oliveira Gomes e o corregedor nacional adjunto, Pérsio Oliveira Landim.
Outros tópicos abordados foram Dosimetria da sanção e instrução probatória; Comitê Regulador de Marketing; Suspensão preventiva; Repercussão Geral; Processo de inidoneidade; e Infração por assédio e o julgamento sob a perspectiva de gênero.
O Colégio apresentou à Corregedoria Nacional propostas de alteração legislativa ou de provimentos sobre ética e disciplina, que serão levadas ao Conselho Federal.
A Corregedoria também atestou que, após ter realizado correição em 17 estados, observou e registrou que o Paraná está à frente do tempo, com um nível de qualidade técnica, formação paritária, organização, controle e transparência elogiáveis e motivo de destaque.
