Com palestras do ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo Assis Gonçalves Neto e do jurista Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França, tem início nesta quinta-feira (23), às 19 horas, os debates com especialistas na área de Direito Empresarial, no evento Ciclo Permanente de Debates Jurídicos, que será realização da sede da OAB Foz do Iguaçu. O evento é realizado pela OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Itaipu Binacional.
No primeiro dia de evento, o livre docente em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP) o professor Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França vai falar sobre o tema “O Direito Societário no Código Civil”; o professor Alfredo Assis Gonçalves Neto vai falar sobre “Aspectos peculiares da contratação mercantil”. O vice-presidente da OAB Paraná, advogado Cássio Telles, vai participar do evento. A programação terá continuidade na manhã de sexta-feira (24) com palestra do professor Paulo Penalva Santos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rio de Janeiro; o advogado especialista em propriedade industrial, Newton Silveira; a professora titular de Direito Comercial da USP, Paula Andrea Forgioni; e da presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Seccional, Priscilla Placha Sá.
De acordo com o ex-presidente da OAB Paraná e coordenador desta etapa do Ciclo Permanente de Debates, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto, partiu-se de uma visão prática para definição dos assuntos a serem abordados no encontro. “Foram destacados temas de cinco setores desse ramo da ciência jurídica, priorizando os de maior atualidade, como o relativo às sociedades empresárias tal como hoje estão tratadas no Código Civil, o nome empresarial com análise da proteção que lhe é conferida, a questão dos contratos mercantis e, interempresariais, dentre os quais sobressaem os de distribuição de mercadorias e serviços. Há ainda a proposta de incursão na área do Direito Penal para por em destaque os crimes que decorrem da atividade empresarial ou da utilização das estruturas societárias”, explicou.
“Os debates propiciarão a discussão para considerar questões locais e outras que emergem da experiência profissional dos participantes desse evento. Os advogados paranaenses estão tendo uma oportunidade ímpar de aprimorar seus conhecimentos jurídicos com professores e profissionais do Direito dos mais expressivos de nosso país”, ressaltou Gonçalves Neto.
Com o tema Direito Empresarial, este é o primeiro Ciclo Permanente de Debates Jurídicos resultado da parceira com a Itaipu Binacional, realizado na nova gestão da Seccional. Por meio do convênio, em 2012 foram realizados cinco etapas do Ciclo de Debates Jurídicos em Foz do Iguaçu nas áreas de Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Internacional.