A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná acaba de credenciar-se como instituição formadora de mediadores e conciliadores perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vinculado à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A solenidade de assinatura do convênio ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11), na sede da seccional. Trata-se da primeira escola do sistema OAB a obter o credenciamento, o que consolida o pioneirismo da instituição nas mais diversas iniciativas em prol da formação continuada da advocacia.
“Essa parceria é um imenso avanço. É um sonho da advocacia poder contar com treinamento para atuar no campo da mediação e da conciliação. Nossa formação nos prepara para a via do litígio, mas o Código de Processo Civil (CPC) e o estímulo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) têm apontado o caminho da conciliação para o qual precisamos nos capacitar”, afirmou o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na solenidade de assinatura do credenciamento, destacando os esforços empreendidos nesse sentido pela coordenadora-geral da ESA, Adriana D´Avila Oliveira; e ainda pelos coordenadores-adjuntos das áreas de Direito Privado e de Direito Público, respectivamente Marília Pedroso Xavier e Francisco Zardo.
Via dupla
O convênio firmado, considera Telles, representa um avanço para a sociedade, que contará com profissionais mais bem preparados para as mediações e conciliações. “O CPC nos traz esse novo conceito e não podemos ´queimar o filme´. Essas modalidades representam um caminho mais curto para a resolução de conflito, o que nos aproxima do ideal de paz social”, pontuou.
O presidente da OAB ressalta que a advocacia também é contemplada pela medida, pois reforça-se a sua indispensabilidade na administração da justiça. “Nós, advogados, queremos sempre ser partícipes da promoção da justiça. Pretendemos ser os agentes difusores de novas ideias. Temos por objetivo trabalhar para proporcionar ao jurisdicionado uma via rápida e efetiva na restauração dos direito.”
Relevância
O desembargador José Laurindo de Souza Netto, 2º Vice-Presidente do TJ-PR, também sobrelevou o papel da advocacia no que classifica como “onda renovatória da Justiça”. Para ele, as soluções pré-processuais assumem grande relevância. “Os advogados, indispensáveis à administração da Justiça, devem participar ativamente dessa nova etapa”, considerou.
Para ele, a mediação e a conciliação são maneiras de dissolver o antagonismo que marca a sociedade brasileira atualmente. “Precisamos priorizar as resoluções de conflito desprocessualizadas, buscando o caminho da paz. A capacitação aproxima aqueles que buscam promover o bem comum; o conhecimento ilumina e humaniza os processos. É uma alternativa que nos permite tornar diferente a dura realidade em que vivemos. E isso, afinal, é o que nos entusiasma”, enfatizou.
Empenho
Após agradecer o empenho de todos quantos trabalharam para que o credenciamento da ESA perante o TJ-PR fosse possível, a coordenadora-geral da ESA afirmou que evoluir é o único caminho a escolher. “A sociedade é uma unidade. Ou evoluímos ou pereceremos juntos. Projetos como esse nos põem no caminho e, de nossa parte, damos nossa palavra de que a ESA envidará todos os esforços para que os advogados estejam prontos a contribuir com essa via da promoção da justiça”, destacou Adriana D´Avila Oliveira.
Marília Pedroso Xavier também expressou sua gratidão aos que trabalharam pela parceria. “Temos uma cultura de mediação bastante difundida, mas podemos avançar mais. Nosso projeto para 2020 é grandioso e já temos interessados no curso de capacitação que será divulgado a partir de fevereiro. É uma honra e uma responsabilidade sermos a primeira escola do sistema OAB a contar com essa formação para a mediação e a conciliação”, disse.
Presenças
A solenidade de assinatura do convênio também contou as presenças do desembargador Fernando Ferreira de Moraes; do juiz Anderson Ricardo Fogaça, da 2ª Vice-Presidência do TJ-PR; da secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto; dos presidente das Comissões de Mediação, Valéria de Sousa Pinto, e de Acompanhamento Legisltivo, Emerson Fukushima e ainda da conselheira estadual Daniela Ballão Ernlund.
