“A luta pelas prerrogativas é interminável e jamais deixada de lado pela OAB Paraná, especialmente diante dos tempos sombrios de utilitarismo desavergonhado que toma conta do sistema penal, onde garantias de acusados e advogados são desrespeitadas a todo o momento, estendendo-se tal desrespeito a todas as áreas da advocacia. É papel institucional da OAB aprimorar o debate e lutar pelas prerrogativas, sendo que o Encontro se insere nesta perspectiva”, sustenta o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Edward Fabiano Rocha de Carvalho.
Carvalho ressalta que o advogado é a linha de frente na batalha pelas prerrogativas, por isso deve lutar por elas, sabendo sempre que pode contar com a OAB Paraná para que elas sejam respeitadas e garantidas. “Não existe direito de defesa sem advogado e, consequentemente, sem os pilares que sustentam o advogado em sua relação com o cliente. Todo o resto, sem isso, é uma fraude; e, sem isso, não se tem um Estado Democrático de Direito”, defende.
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, abre o evento no dia 30 de julho, às 19h. Na sequência estão previstos debates sobre a atuação da OAB em defesa das prerrogativas do advogado, tema que será abordado pela secretária-geral adjunta da OAB Rio de Janeiro, Fernanda Lara Tortima; e o equilíbrio entre advocacia, magistratura e Ministério Público, que será tratado pelo conselheiro federal Luiz Flávio D´Urso.
Na sexta-feira (31), um debate sobre as prerrogativas no Direito do Trabalho, no Inquérito Policial e no Direito Previdenciário dará o tom do encontro. Estão confirmadas as participações dos conselheiros estaduais Juarez Cirino dos Santos e Leonardo Zicarelli, e também do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Marcelo Alessi. Uma sessão pública extraordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná encerra o evento.
Confira a programação completa:
Encontro Paranaense de Prerrogativas
Dia 30 de julho:
19h00 – Abertura – Presidente da OAB-PR, Juliano Breda.
19h15 – Prerrogativas: O que a OAB pode fazer pelo advogado – Secretária Geral Adjunta OAB-RJ, Fernanda Lara Tortima.
20h15 – Prerrogativas: o necessário equilíbrio entre Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Conselheiro Federal OAB, Luiz Flávio D´Urso.
Dia 31 de julho:
8h45 – Prerrogativas no Direito do Trabalho: Marcelo Alessi – Presidente da Comissão de Direito de Trabalho
9h45 – Prerrogativas no Inquérito Policial: Juarez Cirino – Conselheiro OAB-PR
10h45 – Intervalo
11h00 – Prerrogativas no Direito Previdenciário – Leonardo Zicarelli – Conselheiro OAB-PR
12h30 – Encerramento
14h30 – Sessão Pública Extraordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB-PR