O juiz federal Anderson Furlan, que no último dia 11 tomou posse como presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe), esteve reunido com a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, na manhã desta quarta-feira (23/2). Também participaram do encontro José Lucio Glomb, membro honorário vitalício do Conselho Seccional, a juíza federal Luciana Veiga, vice-diretora da Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR) e a coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) das OAB Paraná, Marília Pedroso Xavier.
“Esta é a primeira visita institucional que faço. Uma deferência pelo laço de longa data que une nossas instituições, marcado pela parceria e pelo diálogo”, afirmou Furlan. Marilena Winter destacou que, sob a independência que é uma das grandes diretrizes da instituição, a OAB Paraná estará sempre aberta à colaboração republicana. “Acredito muito na cooperação. Os resultados costumam ser mais rápidos e eficientes pela via do diálogo”, afirmou.
A Apajufe e a OAB Paraná trabalharam juntas para impulsionar o movimento “O Paraná que Queremos”, deflagrado em 2010, sob as gestões de Glomb na seccional e de Furlan, em seu primeiro mandato, na Apajufe. O movimento foi uma resposta da sociedade organizada às denúncias de desvios de recursos na Assembleia Legislativa, feitas pela Gazeta do Povo e pela RPCTV por meio da série “Diários Secretos”. Na sequência, as duas instituições atuaram também para que fosse aprovada no Paraná a Lei da Transparência.
Na reunião desta manhã foram tratados temas relevantes como o novo modelo de trabalho dos fóruns após o fim da pandemia, a necessidade de revisão da tabela de honorários para pagamento da advocacia dativa que atua na Justiça Federal e a parceria entre a ESA e a Esmafe-PR.
Audiências
Os juízes federais expuseram sua visão de que as audiências on-line facilitam a vida de todos. A presidente da OAB Paraná argumentou que as dificuldades tecnológicas das partes, especialmente nas pequenas cidades do interior, mostram que é preciso encontrar um equilíbrio entre atendimento presencial e digital. “Mesmo um modelo com mais audiências virtuais precisa comportar uma exceção”, reforçou Glomb.
Todos os presentes concordaram que o trabalho virtual, acelerado pelo isolamento social decorrente da pandemia de covid-19, impõe uma nova cultura. “Nessa era disruptiva vamos ter de continuar quebrando paradigmas. Essas salas virtuais podem reduzir a desigualdade de condições dos advogados.
Dativos
Diante da questão levantada pela presidente da OAB Paraná sobre os baixos valores dos honorários pagos à advocacia dativa no âmbito da Justiça Federal, a juíza Luciana Veiga explicou que o limitador é definido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). “O regramento impõe um limite objetivo. O juiz não tem margem para ampliar os honorários. Essa questão precisa ser dirigida ao CJF”, explicou. Para Marilena Winter, “os valores são irrisórios e ficam muito aquém de uma remuneração digna para a advocacia”. Por se tratar de tema nacional, a presidente anunciou que levará o assunto ao Colégio de Presidentes de Seccionais.
Ainda durante o encontro foram discutidos temas e modelos que devem pautar as próximas ações na parceria entre a ESA da OAB Paraná e a Esmafe-PR. “Temos desafios para bem cumprir nossa missão de seguir com a formação da advocacia. Para vencê-los, a parceria com a Esmafe-PR é fundamental. Ela contribuiu para o salto que tivemos nos últimos anos no número de cursos oferecidos e de alunos inscritos”, friosou Marília Pedroso Xavier.
