No Dia da Justiça (8 de dezembro), a OAB Paraná promoveu o Encontro das Mulheres Advogadas. O tema colocado em pauta foi o enfrentamento da violência de gênero, debate para o qual foram convidadas a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Lúcia Lourenço, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familar do TJ-PR, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Mônica Louise de Azevedo. Ambas foram homenageadas pela advocacia ao final do evento.
“Pensamos nesse encontro para falar sobre justiça e questões de gênero. É um dia para enfatizarmos a importância do enfrentamento da violência doméstica. A forma como cresce a violência contra as mulheres é uma cicatriz em nossa sociedade”, disse a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ao abrir o encontro.
Marilena justificou a ausência da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damaceno, que participaria do evento, mas teve seu vôo a partir de Brasília cancelado. A presidente da seccional também informou sobre a inauguração, na manhã desta quinta-feira, da Sala da Advocacia na Casa da Mulher Brasileira. “Existem sete Casas da Mulher Brasileira no Brasil e a de Curitiba é a única a contar com uma sala para advogados e advogadas”, destacou.
Conselheiros, diretores e membros de comissão acompanharam o encontro. A mesa foi composta, além da presidente e das homenageadas, pelo presidente da CAA-PR, Fabiano Baracat, pelo vice-presidente da seccional, Fernando Deneka, pela vice-presidente da CAA-PR, Kelly Cristina de Souza, pelas conselheiras federais Silvana Niemczweski e Graciela Marins, e pela presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Emma Palu Bueno. Todos tiveram oportunidade de se manifestar e apontaram a importância do tema.
Homenageadas
Após fazer uma apresentação da expressiva atuação das homenageadas em favor da igualdade de gênero e do enfrentamento da violência doméstica, Marilena passou a palavra às convidadas. Mônica de Azevedo falou sobre o Grupo Interinstitucional de Gênero, formado por mulheres do sistema de justiça, e sobre o protocolo do julgamento com perspectiva de gênero.
“Nosso grupo pretende que as discussões que afetam as mulheres do sistema de justiça e os jurisdicionados sejam identificadas, tratadas, para que a gente possa ter ferramentas para superar as desigualdades. Nesse sentido, uma das iniciativas do nosso grupo é o estudo sobre julgamento com perspectiva de gênero, que é uma ferramenta importante para as mulheres que precisam ter suas vulnerabilidades reconhecidas e protegidas”, explicou a procuradora.
A desembargadora Ana Lúcia Lourenço analisou o quadro de julgadores do Tribunal de Justiça do Paraná, formado por 130 homens e 17 mulheres, reconhecendo a inexistência da paridade de gênero no âmbito da corte. Porém, para Ana Lúcia Lourenço, há condições de se mudar esse quadro a partir da criação de políticas para uma participação mais paritária nos tribunais.
Na coordenação da Cevid, a desembargadora aponta para dados que revelam a gravidade da situação das mulheres vítimas de violência. “Atualmente temos 114 ações penais e mais de 40 medidas protetivas de urgência em andamento”, informou. “O desafio é grande, por isso a importância desse diálogo as instituições”, enfatizou.
