Em sessão da 12ª Câmara do TJ-PR, Marilena Winter endossa posicionamento da OAB Paraná por afastamento de desembargador

Presente à sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na manhã desta quarta-feira (10/7), após o lamentável episódio protagonizado pelo desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola na última semana, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, clamou pela união e enfrentamento à violência de gênero e à intolerância generalizada.

A representante da advocacia paranaense solicitou o uso da palavra durante a sessão presidida pela desembargadora Ivanise Tratz Martins para endossar a manifestação da OAB Paraná em defesa do afastamento do desembargador, conforme pedido encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (Processo nº 0003915-47.2024.2.00.0000), e da observância do Protocolo de Perspectiva de Gênero.

Ao lembrar o teor das manifestações proferidas pelo desembargador contra os direitos humanos de mulheres e meninas, Marilena Winter frisou tratar-se de “uma postura jamais esperada dentro de uma sala de sessão de um tribunal” e que “o comportamento dele mostrou-se incompatível com os deveres de um magistrado”.

“Compareço para unir as vozes da advocacia ao clamor da nossa sociedade para que a violência de gênero seja encarada como aquilo que ela realmente é: uma epidemia virulenta que precisa ser combatida por todos e pela união do sistema de justiça. Para que se reconheça que essa epidemia começa, por vezes, de forma camuflada, como nas tais piadinhas trocadas no âmbito de mensagens de whatsapp, de rodas de conversa, e agrava-se com manifestações como aquelas abomináveis que escutamos aqui, que “mulheres estão loucas atrás de homens”, “meninas e estudantes estão assediando professores”, palavras proferidas no âmbito de um julgamento envolvendo uma criança de 12 anos”, ressaltou.

Marilena Winter defendeu que a perspectiva de gênero esteja presente nos julgamentos e decisões do Tribunal de Justiça. “Estamos aqui reunidos para dizer que este momento, que causa profunda comoção na sociedade, revela também uma intolerância generalizada. É hora de dizer a todos juntos: basta! Isso não é normal”, conclamou, acrescentando que é preciso enfrentar e agir para dar efetividade ao julgamento com perspectiva de gênero, cumprindo um protocolo obrigatório do CNJ.

De acordo com a presidente da seccional, os comportamentos deletérios contribuem para atitudes odiosas que resultam na morte de mulheres e revelam uma triste realidade no Brasil: uma mulher morta a cada seis horas, uma mulher ou menina estuprada a cada 8 minutos.

Marilena Winter cumprimentou os demais desembargadores daquela Câmara e do Tribunal, referindo-se em especial à postura da desembargadora Ivanise Tratz Martins, sempre baseada em suas convicções em busca da proteção da dignidade da pessoa humana. Membro da 12ª Câmara, a desembargadora foi quem rebateu as declarações do desembargador Luís César Espíndola na sessão da semana passada.

“Compareço também para dizer que neste momento a sociedade está unida, a OAB e a advocacia se fazem representadas na esperança de que esta enorme comoção se transforme na força que faltava para mudar o rumo da tragédia das meninas e mulheres brasileiras, para que os ilustres desembargadores desta Câmara possam continuar agindo com a nossa confiança com seu trabalho firme e seguro em prol da nossa sociedade”, concluiu Marilena.