O funcionamento do parlatório virtual, suspenso na quarta-feira pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), será retomado. A promessa foi feita pelo secretário Rômulo Marinho Soares durante reunião promovida ontem pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado do Paraná (GMF/PR), que funciona no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
A OAB Paraná foi representada da reunião pelo presidente Cássio Telles; pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão; pelo advogado Rogério Nicolau, da Comissão da Advocacia Criminal; e por Nilton Ribeiro de Souza, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Estiveram também presentes integrantes do Ministério Público do Paraná, da magistratura e da Secretaria de Saúde.
A implantação do parlatório virtual, conquista pioneira anunciada havia cerca de duas semanas (confira aqui), foi suspensa na última quarta-feira (1º/4), sem a apresentação de justificativas. Em ofício encaminhado à SESP, a OAB Paraná questionou a decisão. Na reunião do GMF, tanto o secretário quanto o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, declararam que o parlatório virtual será retomado. Caberá a Rockembach ultimar as providências para que isso seja feito.
Na tarde desta sexta-feira (3/4), a OAB Paraná participa de uma reunião da Sesp para acertar a retomada. “Pedimos que seja imediata, pois é a maneira de os advogados continuarem trabalhando em defesa de seus clientes. Não é aceitável, sob nenhuma hipótese, deixar o preso incomunicável. Essa é uma garantia constitucional, prevista inclusive no Estatuto da Advocacia como prerrogativa também do advogado. Mas, mais do que isso, trata-se de um direito do cidadão”, afirma o presidente seccional, Cássio Telles.
Os GMFs resultaram da necessidade de acompanhamento das prisões provisórias e de fiscalização das condições dos presídios. São responsáveis, principalmente, por planejar e coordenar os mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais. No Paraná, o GMF é supervisionado pelo desembargador Ruy Muggiati.
