O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, participou nesta quarta-feira (13/11), no Estação Eventos, em Curitiba, da abertura do Congresso Internacional LGBTI+, cujo objetivo é mapear, monitorar e responder à situação das pessoas LGBTI+ na região da América Latina e do Caribe. Partindo de uma perspectiva dos movimentos sociais, em parceria com a academia, com empresas, governos e agências de cooperação, o congresso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX) e pelo Grupo Dignidade, dirigido por Toni Reis. A OAB Paraná apoia o evento, que segue até 17 de novembro.
“A OAB reafirma aqui seu compromisso com a defesa da diversidade e de todas as liberdades salvaguardadas pela Constituição de 1988. A Carta, aliás, é resultado da atuação intensa da advocacia brasileira, pois o presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, era advogado e relator-geral, Bernardo Cabral, presidiu a OAB. Também compuseram a Constituinte inúmeros parlamentares oriundos da advocacia”, lembrou Telles.
Sem discriminação
O presidente da seccional paranaense da Ordem destacou ainda que a OAB acompanhou os trabalhos para garantir que todas as liberdades, inclusive a livre orientação sexual, fossem inscritas como cláusulas pétreas na Constituição. “No inciso 4 do artigo 3º está estabelecida a promoção do bem de todos, como um dos fundamentos da república, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”, completou.
Telles destacou ainda que todas as conquistas trazidas pela redemocratização e consagradas na Constituição concorrem a favor do povo brasileiro e precisam ser preservadas com grande zelo. Ele enalteceu o trabalho de Reis como ativista em defesa dos direitos LGBTI+, da educação pública de qualidade, dos direitos da juventude, da democracia e da participação social. Nascido em Coronel Vivida em 1964, Reis vive em Curitiba desde 1983, ano em que veio cursar Letras na Universidade Federal do Paraná para realizar o sonho de ser professor.
Objetivos
O congresso foi organizado com base em quatro objetivos específicos: mobilizar e reunir integrantes de movimentos LGBTI+ na região da América Latina para construir a aprovar uma tese que contribuirá para nortear as ações conjuntas; levantar a situação dos direitos humanos da população LGBTI+, mobilizar e reunir integrantes da academia para a apresentação de trabalhos científicos e debates sobre questões LGBTI+ e ainda reunir representantes de empresas que tenham políticas de inclusão para identificar, documentar e difundir boas práticas empresariais.
