Em solenidade conduzida pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles na Câmara de Vereadores local, a diretoria da OAB Prudentópolis tomou posse nesta quinta-feira (28/2). Reeleito em novembro, Luis Carlos Antonio foi reconduzido ao cargo de presidente; Edina Beatriz Grunow Rickle tomou posse como vice-presidente, Rozane Machado Marconato como secretária-geral; Méri Teresinha Wolf Horst como secretária-geral ajunta; e Eriton Augusto Popiu como tesoureiro.
Estiveram também presentes Henrique Gaede, diretor-tesoureiro da OAB Paraná; Fernando Estevão Deneka, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR); Edni Arruda, advogada homenageada na gestão 2016-2018 com a medalha Viera Netto, a mais importante honraria concedida pela OAB/PR; Osnei Stadler vice-prefeito de Prudentópolis, representando o prefeito Adelmo Luiz Klosowski; o vereador Luciano Antonio, representando o presidente da Câmara; Jaison Kuhn, juiz da Comarca de Prudentópolis, dentre outras autoridades.
Lutas
A subseção congrega cerca de 200 advogados que atuam nas cidades de Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Ivaí e Prudentópolis. O presidente Cássio Telles afirmou que a solenidade marca a renovação dos compromissos da OAB com a comunidade local. “Uma luta que encamparemos aqui em Prudentópolis, ao lado do presidente Luis Carlos Antonio, será pela construção de um novo fórum. O atual, sabemos, não supre mais as necessidades da cidade e se faz necessária uma nova instalação. Vamos reivindicar fortemente a edificação do novo fórum em Prudentópolis. Já em Imbituva, pleitearemos a melhoria do Judiciário local, com a presença de um magistrado que permaneça mais tempo lá, pois há um acúmulo de mais de 11.500 processos”, enumerou.
Antonio ressaltou a importância das bandeiras citadas pelo presidente da seccional e afirmou que se sente feliz com a confiança depositada pela advocacia local, mas também está ciente da responsabilidade que acompanha o cargo. “Temos lutas grandes junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. Vamos nos manter nelas com o apoio já anunciado pelo presidente Cássio Telles”, ressaltou.
Confira a íntegra do discurso do presidente Luis Carlos Antonio
Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB Seccional do Paraná, advogado Cássio Lisandro Telles;
Excelentíssimo Senhor Diretor Tesoureiro da OAB Seccional do Paraná, advogado Henrique Gaede;
Excelentíssima Senhora Detentora da Medalha Vieira Netto, a mais importante honraria concedida pela OAB Paraná, doutora Edni de Andrade Arruda;
Excelentíssimo Senhor Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e ex-presidente desta subseção, advogado Fernando Estevão Deneka;
Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito, Osnei Stadler, neste ato representando o Prefeito Municipal de Prudentópolis, senhor Adelmo Luiz Klosowsi;
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Prudentópolis, doutor José Augusto Guterres;
Excelentíssimo Senhor Vereador Luciano Marcos Antonio, neste ato representando o Presidente da Câmara Municipal de Prudentópolis, senhor Jaison Kuhn;
Excelentíssimo Senhor Comandante da Polícia Militar de Prudentópolis, Tenente Carlos Eduardo Cunha;
Caros colegas advogados e advogadas;
Demais autoridades que nos honram com suas presenças, amigos, amigas, senhoras e senhores.
Pela terceira vez estou assumindo o honroso cargo de presidente da Subseção de Prudentópolis da Ordem dos Advogados do Brasil.
Minha primeira gestão foi no triênio 2007/2009, após fui eleito para a gestão 2016/2018, e em novembro passado fui reeleito presidente para o período de 2019/2021.
Agradeço a todos os colegas advogados que compuseram a direção da Subseção nos meus mandatos anteriores, em especial do último triênio – vice-presidente Fausto Penteado, secretário-geral André Verboski, secretária-geral adjunta Cristiane Stadler Stecinski e tesoureiro Eriton Augusto Popiu – e que muito contribuíram para o bom trabalho e para o engrandecimento da nossa Subseção e da nossa Classe.
Hoje, neste discurso proferido na solenidade de minha posse como presidente reeleito da Subseção de Prudentópolis da Ordem dos Advogados do Brasil, poderia enumerar inúmeras realizações à frente e, por isso, quero convidar a todos os colegas advogados e advogadas desta subseção para que trabalhemos juntos nos próximos três anos.
Espero contar com o apoio e dedicação de meus companheiros de chapa – vice-presidente Edina Beatriz Grunow Rickli, secretária-geral Rozane Machado Marconato, secretária-geral adjunta Méri Teresinha Wolf Horst, e tesoureiro Eriton Augusto Popiu –, mas também espero contar com o apoio e dedicação de todos os advogados e advogadas que pertencem a esta subseção, para que possamos realizar um trabalho melhor ainda e que reverta em benefícios para a nossa classe e para todos os cidadãos deste pequeno pedaço do Brasil.
Temos muito trabalho pela frente. Unidos com o poder judiciário e com a Prefeitura de Prudentópolis continuaremos lutando para a construção do novo Fórum da Comarca de Prudentópolis. Continuaremos a luta pela elevação da Comarca de Imbituva à entrância Intermediária. Juntamente com o presidente Cássio Telles e toda a sua diretoria e com o apoio da Prefeitura Municipal tentaremos viabilizar a construção da nova sede da OAB da nossa Subseção, com maior espaço para melhorar o atendimento aos advogados e com a criação de um Centro de Convivência onde os advogados possam realizar atividades de lazer.
Caros colegas: de outro lado, não podemos nos esquecer que a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 133, estabelece que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei”.
Ao alcançar o advogado ao nível de “preceito constitucional”, o constituinte brasileiro definiu-o além de sua atividade estritamente privada, qualificando-o como prestador de serviço de interesse coletivo e conferido a seus atos “múnus público”.
Em que pese ser uma regra, ainda enfrentamos algumas situações em que alguns menos avisados ousam em não obedecê-la.
A Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com os incisos I e II, do artigo 44, da Lei 8.906-94, tem como objetivos: I) Defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a Justiça Social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas; II) Promover, com exclusividade a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil.
É dever da OAB realizar a defesa dos advogados, sendo coorporativa quando necessário, e também sendo disciplinadora quando a situação exigir.
Uma OAB forte, ágil, moderna e independente. Uma OAB voltada, sobretudo, ao advogado – razão maior da sua existência –, cujos interesses e prerrogativas possa, intransigentemente, guarnecer.
Uma OAB atuante em sua plenitude institucional, sem descurar de quaisquer temas que requeiram sua ação ou voz.
Continuo na presidência da OAB e mantenho a missão de lutar pela defesa das prerrogativas dos advogados, bem como, por uma efetiva prestação jurisdicional. Falar em efetividade na prestação jurisdicional é falar em acesso à justiça.
Quando se pensa na expressão “acesso à justiça”, associa-se logo a uma justiça eficaz, acessível aos que dela precisam, em condições de dar resposta imediata às demandas.
É imperioso defender uma justiça célere, efetiva, livre e soberana.
O advogado é o guardião das liberdades, da vida e do patrimônio da pessoa, em todas as épocas.
No mundo moderno, deixou de ser apenas o mandatário do cliente, representando-o nas causas judiciais, para se transformar no profissional que o assiste, em toda parte e em todos os momentos, sem exceção.
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da Lei, assinala solenemente a Constituição Federal.
Nós precisamos mostrar à sociedade quem é o advogado. É o advogado quem primeiro percebe a injustiça; sem o advogado não teríamos justiça. A OAB deve garantir, junto ao judiciário, o respeito às prerrogativas da categoria.
Vale dizer, o advogado é indispensável à sociedade e está presente em todos os momentos da vida do homem.
Qualquer Lei ou ato normativo que afastar o advogado ou impedi-lo em sua atuação, encontrará, na Constituição, como já citado, a barreira intransponível, e terá sua vida encurtada pela inconstitucionalidade que os viciam, desde sua origem, porque estarão ferindo de frente a carta maior e Lei que rege o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados.
Meus queridos colegas: conheçam seus direitos e deveres e os exerçam. Lembrem-se que o advogado não pode estar sujeito a qualquer constrição, nem deve esmorecer no momento em que a crise social, política e econômica está a devorar a nação e minando o próprio Estado.
O advogado deve fazer valer as prerrogativas constitucionais, custe o que custar. Mas lembrem-se também, que os maus advogados depõem contra os bons.
Portanto, devemos pautar nossa atuação pela ética e pela moralidade para que possamos devolver ao bom advogado a credibilidade e o respeito que lhe são devidos.
Devemos nos atentar ao que dizem os chineses: Mais vale uma grama de exemplo que uma tonelada de palavras.
Meus companheiros de diretoria e demais colegas advogados, é evidente que o iniciar de mais uma jornada desperta dúvidas, curiosidade e expectativas sobre os caminhos a serem percorridos. Perguntas surgem, respostas são cobradas. Quais deságios a OAB colocará à disposição do advogado que conduzirá os seus rumos?
Não sei o que se nos reserva para o futuro. Não sei o que será do nosso município, do nosso país e do mundo no próximo triênio.
Mas sei que cabe, como cidadão-advogado, continuar trazendo para a OAB as coisas que aprendi. Assim como cada um certamente fará durante o caminhar da gestão.
Aproveito a oportunidade e presto homenagem a meus pais Markiano e Cecília, que com seus exemplos de honradez e trabalho me mostraram o caminho a trilhar.
À minha esposa Kiara, pelo incansável apoio, compreensão e amor.
Aos meus filhos Maria Luísa e Luis Carlos Filho, pelo simples fato deles existirem.
Agradeço a meus irmãos, demais familiares e a todos os meus amigos que me ajudam a construir a minha história.
E, principalmente, agradeço a deus pelas oportunidades que me concede e a quem peço que continue me iluminando nesta caminhada.
Em momentos como este, não se pode deixar de lembrar a lição de Ruy Barbosa, que dizia: “nada mais tolo e mau do que o orgulho; nada mais duro e odioso do que a intolerância e nada mais perigoso ou ridículo do que a vaidade”.
Dessa forma, hoje assumo pela terceira vez este honroso cargo de presidente da subseção de Prudentópolis da ordem dos advogados do brasil, ciente das atribuições e compromissos que continuarei tendo e com a certeza de que tudo continuarei fazendo para bem representar está valorosa classe dos advogados.
Muito obrigado!
Luis Carlos Antonio, presidente da OAB Prudentópolis
