A nova diretoria da OAB Irati tomou posse ontem na Câmara de Vereadores da cidade. A diretoria é composta pelo presidente Luiz Augusto Polytowski Domingues, pelo vice-presidente Mário César Pianaro Ângelo, pela secretária-geral Sônia Mara Gerchevski, pelo secretário adjunto Carlos Eduzardo Mezzadri e pelo tesoureiro Airton José Trento. Estiveram presentes à solenidade o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; a conselheira federal Edni de Andrade Arruda; o diretor suplente da Caixa de Assistência aos Advogados, Fernando Estevão Deneka, conselheiros estaduais da OAB, juízes, delegados e os prefeitos de Irati, Odilon Rogério Burgath, e de Mallet, Rogério da Silva Almeida.
A subseção reúne 209 advogados ativos das cidades de Irati, Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Mallet, Palmeira, Porto Amazonas, Rebouças, Rio Azul, São João do Triunfo e Teixeira Soares. Tamanha abrangência, impõe um desafio para a diretoria. Por isso, Polytowski estabeleceu a integração dos advogados da subseção como uma das metas de sua gestão. “Queremos trazer o advogado para dentro da OAB, de forma que ele veja a Ordem como a sua casa, onde são discutidas questões de interesse da advocacia. Esse é um dos nossos objetivos – o de agregar, de fazer com que os advogados efetivamente se sintam prestigiados e vejam a Ordem como uma entidade que luta pela melhoria das suas condições de trabalho”, afirmou.
Polytowski Domingues disse ainda, em seu discurso (veja íntegra abaixo), que neste momento ímpar da história brasileira é papel da OAB defender a ordem jurídica do estado Democrático de Direito e a boa aplicação da lei, responsabilidades que cumprirá em estreita parceria com as demais entidades da sociedade civil organizada.
Discurso de posse
Excelentíssimo Dr. José Augusto Araújo de Noronha, digníssimo Presidente da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil;
Excelentíssima Dra. Edni de Andrade Arruda, digníssima Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
Excelentíssimo Dr. Fernando Estevão Deneka, digníssimo Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, representando o presidente Dr. Artur Piancastelli;
Excelentíssimo Dr. Plínio Roberto Fillus, digníssimo presidente da Subseção de Irati da Ordem dos Advogados de Irati;
Excelentíssima Dra. Mitzy de Lima Santos, digníssima Juíza de Direito da 04ª Vara Judicial da Comarca de Irati, representando neste ato o Diretor do Fórum da Comarca de Irati, Dr. Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima, Dr. Jonathan Cheong, Dr. José Guilherme Xavier Milanezzi e Dra. Camila de Melo Mattioli Gusmão Serra Figueiredo.
Excelentíssimo Sr. Odilon Rogério Burgath, prefeito municipal de Irati, na pessoa de quem cumprimento os demais chefes do executivo municipal presentes;
Excelentíssimo Sr. Vilson Menon, digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Irati, na pessoa de quem cumprimento os demais Vereadores presentes a esta Solenidade.
Excelentíssimo Dr. Antonio Basso Filho, digníssimo promotor de justiça, representado o Ministério Público do Estado do Paraná, na pessoa de quem também cumprimento os demais membros do ministério público.
Gostaria também de cumprimentar os colegas presidentes de Subseção que me dão a honra da presença, Dr. Ricardo Santos Lobo, presidente da Subseção de Wenceslau Braz, Dr. Laury Angelo Furlan Fagundes, presidente da Subseção de União da Vitória, Dr. Marcos Antonio Maier Carvalho, presidente da Subseção de Guarapuava, Dr. Luis Carlos Antonio, presidente da Subseção de Prudentópolis e Dr. Almir Machado de Oliveira, ex-conselheiro estadual, representando o presidente da Subseção de Laranjeira do Sul, Dr. Luiz Antonio de Souza.
Cumprimento ainda as Conselheiras e Conselheiros da OAB/Paraná aqui presentes, os quais engrandecem e honram esta sessão solene, Dra. Mariantonieta Pailo Ferraz; Dra. Kellen Vanessa Kaminski Rodrigues de Franca; Dr. José Carlos Madallozzo Junior; Dr. Gilberto Tadeu Dombroski e Dr. Luis Fernando Matias.
Cumprimento calorosamente os meus colegas e amigos de Diretoria, Dr. Mário Cézar Pianaro Angelo, vice-presidente; Dra. Sonia Mara Gerchevski, secretária-geral; Dr. Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, secretário-adjunto e Dr. Airton José Trento, Diretor-tesoureiro.
Faço uma especial saudação ao ex-presidente da Subseção de Irati e ex-conselheiro estadual da OAB/PR, meu querido sogro, Dr. Pedro da Silva Queiroz.
Saúdo as demais autoridades civis e militares presentes a esta solenidade; a imprensa escrita e falada; colegas Advogadas e Advogados, senhoras e senhores, boa noite.
Certamente, hoje será um dia que ficará gravado em minha memória para o resto da vida, não como marca de uma realização pessoal, mas como circunstância pela oportunidade de dirigir uma instituição da importância e da envergadura da Ordem dos Advogados do Brasil.
Assumo hoje a direção da OAB/Irati para buscar fazer o melhor pela Classe da qual tenho orgulho de pertencer. Certamente isso não será uma tarefa fácil, exigirá esforço, trabalho, dedicação e renúncias. Porém, certamente o trabalho será facilitado, visto que, terei ao meu lado pessoas imbuídas dos mesmos propósitos e ideais. Meus pares de diretoria serão o alicerce que darão sustentação à gestão.
Formamos uma Diretoria coesa, em que prevalece e prevalecerá o diálogo e o respeito, onde as decisões serão tomadas de forma plural. Certamente essa será a tônica de nossa gestão.
E a união da diretoria se refletirá na união da classe. Temos o firme propósito de congregar a advocacia, de fazer com que o advogado e a advogada se sintam prestigiados e amparados pela Ordem, para que tenham Nela a segurança da combatividade na defesa das prerrogativas profissionais, ética e da valorização da Advocacia. Esse é o primeiro compromisso assumido, o compromisso com a advocacia e com o Advogado e a Advogada.
Porém, para que isso ocorra, precisamos que os advogados participem e se enganjem, que saiam da sua zona de conforto e contribuam para o aprimoramento da Instituição.
A Ordem não pertence a mim, não pertence ao presidente Noronha ou a qualquer outro dirigente. Estamos investidos nessas funções temporariamente. Passaremos, mas a Ordem ficará. E para que seja a cada dia mais respeitada, a participação do advogado é essencial. Os rumos da Ordem devem ser definidos pelos advogados. Não há OAB sem advogado e nem advogado sem OAB. Somente seremos mais valorizados se estivermos irmanados.
Porém, a Ordem, além de defesa dos interesses da Advocacia e dos Advogados e das Advogadas, tem o importante papel de defensora da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito, das Instituições Republicanas e da sociedade em geral. Não à toa resta definido no art. 44, inciso I, da Lei 8.906/94, Estatuto da OAB e do Advogado que a Ordem dos Advogados do Brasil tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
A atuação da OAB transcende à figura do advogado, não estando limitada a esta.
A OAB tem o dever defender a Constituição! Defender a ordem jurídica do estado Democrático de Direito e a boa aplicação da lei. E, com a mais absoluta convicção e certeza, a Ordem não se furtará a sua responsabilidade e ao seu dever.
Vivemos um momento ímpar em nosso país. A cada dia somos surpreendidos com novas denúncias de desmandos e corrupção. Estamos sendo sufocados por um mar de lama de proporções dantescas. Nunca antes na história desse país se zombou tanto do povo.
Presenciamos atônitos a desfalques bilionários que fazem sangrar os cofres públicos.
Políticos, empresários e servidores públicos fizeram da corrupção e do pagamento de propinas, política de estado.
A Ordem não se curvará a isso. Não permitiremos que o Estado Brasileiro seja tomado de assalto. E faço aqui uma deferência ao Presidente Noronha e aos Conselheiros Estaduais aqui presentes, os quais, na última sessão plenária do dia 11 de março aprovaram a manifestação pública da OAB/PR a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, salvaguardadas todas as garantias constitucionais, encaminhando ao Conselho Federal da Ordem referida manifestação, para que o tema seja deliberado pelo seu plenário e pelo Colégio de Presidentes de Seccionais.
A OAB/PR, através de referido ato, consolida sua posição de vanguarda junto às demais Seccionais do país, cumprindo fielmente o múnus que lhe incumbe. E fica aqui o pedido ao Presidente Noronha e à Conselheira Federal Edni de Andrade Arruda: continuem a luta pela moralização de nosso querido Brasil.
Isso porque, conforme definiu o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia: “Chegou a hora de reunificar o Brasil, e a OAB e a advocacia desde já se colocam a serviço da Nação brasileira para tal feito. Nosso partido é o Brasil, e nossa ideologia é a Constituição Federal”.
Tenho a certeza que a OAB estará ao lado do Brasil. Mas essa não será o único ponto da pauta da OAB. No âmbito regional, buscaremos o estreitamento dos laços com as demais entidades da sociedade civil organizada, a fim de discutir os problemas que nos cercam e buscar alternativas para solucioná-los.
Manteremos o harmônico relacionamento com a Magistratura, da qual, sempre estamos ao lado quando se trata da busca pela melhoria da prestação dos serviços judiciais. Estamos lado a lado na busca de soluções que confiram avanço para as atividades dos advogados, magistrados, servidores e jurisdicionados. Prova disso é a recém instalação da 04ª Vara Judicial, que congrega os Juizados Especiais Cível e Criminal, esforço comum da Magistratura e da OAB.
Porém, muito mais necessita ser feito. E será. A luta agora é pela construção do novo fórum da Comarca de Irati. Atualmente as instalações da Justiça Estadual estão divididas em três locais distintos, o que dificulta sobremaneira nosso mister diário e a prestação jurisdicional.
Por isso, fica aqui o pedido ao prefeito Odilon, para que, juntos, busquemos uma solução para tal problema, com a destinação de área para a construção do novo fórum.
Aproveito ainda a oportunidade para agradecer ao meu dileto amigo Plinio Roberto Fillus. Uma pessoa com quem tive privilégio de conviver ao longo desses últimos 03 anos, período de consolidação de nossa amizade! Uma pessoa que honrou a Subseção de Irati e que não mediu esforços para bem cumprir a missão que lhe foi confiada.
Fique certo que, se houveram erros ao longo desses três últimos anos, o que, sinceramente não consigo visualizar, esses não se deram por omissão. Ao contrário, o foram na busca pelo acerto.
Caro Plinio, caso consigamos manter as realizações da sua gestão, teremos, certamente cumprido com a nossa missão. Por isso, nossa responsabilidade somente aumenta. Porém, tenho a certeza que poderemos contar com o seu auxílio, sua experiência, seu apoio e seus conselhos nessa caminhada que ora iniciamos. Muito obrigado pela amizade e pela confiança em permitir que eu fizesse parte de sua gestão.
Peço vênia ainda para especialmente me dirigir àquele que foi o grande incentivador da minha caminhada dentro da Ordem, aquele que deu a oportunidade de me estabelecer em Irati e de aqui estar nesse momento: meu querido sogro, Dr. Pedro Queiroz. Tenho o privilégio de tê-lo comigo nessa caminhada. Certamente sua experiência de vida, sua retidão de caráter e sua vivência da Ordem serão fontes de inspiração. Que eu possa ter uma parte do seu carisma e da sua competência na condução da OAB. Que ao final dessa jornada possam se referir a mim com o mesmo carinho e respeito com que se referem ao senhor enquanto presidente dessa Casa! Caso consiga parte disso estarei realizado. Muito obrigado pelo apoio, pelo incentivo, pelos conselhos, pela oportunidade de estar aqui hoje. Sei que posso sempre contar com o senhor. Conte sempre comigo.
Neste ato, desde já, venho pedir desculpas aos grandes amores da minha vida: Vanessa, Gabriel e Arthur. Perdoem-me desde já pelas ausências, pelos momentos que não estaremos juntos, pelas horas que estarei com outros e não com vocês. Porém, fiquem certos que tudo isso não será em vão. Sei que entenderão e compreenderão a importância da missão que ora me é confiada. Vocês são parte indissociáveis de mim. São a razão do meu viver, a razão de lutar pela advocacia, profissão que me realiza e que me torna uma pessoa melhor. Vanessa, minha companheira, minha cúmplice, minha parceira, minha sócia. Se estou aqui hoje é porque você comigo está. Sem esse apoio e sem essa confiança isso não seria possível, pois, na minha ausência, será você que estará no escritório e em casa, com nossos filhos.
Ainda evidente que nada do que foi dito anteriormente faria sentido se não fosse por meus queridos e amados pais: Luiz Carlos e Marly. Me educaram, me mostraram o caminho correto a seguir, me tornaram a pessoa que sou. Tudo o que sou, todas as virtudes que possuo, decorreram dos exemplos que me deram. Fui educado com exemplos: de retidão, de honestidade, de caráter, de honradez. Obrigado por tudo isso. Obrigado pelos valores que me passaram, os quais emprego na minha vida e que transmito aos meus filhos, seus netos.
À minha irmã Anniele, que deixou a casa paterna, confiou em mim e aqui está, somando forças no escritório, segurando a barra na minha ausência, me apoiando e incentivando. Obrigado!
Faço uma menção especial à minha avó, Helena, que me dá o privilégio de sua presença neste momento tão singular: vó, eu te amo. Muito obrigado a todos os advogados que em nós confiaram para a condução dos destinos da Ordem. Contamos com todos vocês para que nossa gestão seja, de fato, voltada as Advogadas, aos Advogados e à Advocacia. A messe é grande, porém, são poucos os operários, por isso, todos aqueles que desejam contribuir são bem-vindos.
Por fim, o momento que vive o país nos traz a responsabilidade de, na condição de operadores do Direito, de defensores da liberdade, do patrimônio, da vida, ter uma conduta voltada à pregação do respeito à Lei e à ordem jurídica. A advocacia é forte e tem de ser ouvida e respeitada. É isso que buscaremos.
Como disse certa vez o grande Rui Barbosa: “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se de justiça e ter vergonha der ser honesto”. Não deixemos que esse sentimento nos apodere.
Lutemos pelo Direito e pela Justiça. Que Deus nos abençoe. Boa noite!