Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19/6) foi instalada na sede da Justiça Federal do Paraná a Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no estado. A turma se dedicará exclusivamente à matéria previdenciária, em que a hipossuficiência das partes é mais crítica.
A turma é composta pelos desembargadores Luiz Fernando Penteado, atual presidente do TRF4, Fernando de Quadros da Silva e Amaury Chaves Athayde. Uma turma descentralizada, nos mesmos moldes, foi instalada no dia 13 de junho em Santa Catarina.
“Todos acompanhamos a luta pela criação de um tribunal próprio ou pela descentralização das atividades do TRF4. Não foi uma luta fácil, mas aqui estamos no que pode ser um pontapé inicial para termos o TRF no Paraná. Essa conquista é a concretização do que prevê a emenda constitucional 45, que preconiza a atuação mais próxima do jurisdicionado”, afirmou a juíza Gisele Lemke, diretora do foro da seção judiciária do Paraná.
A OAB Paraná esteve representada por três de seus diretores, o presidente José Augusto Araújo de Noronha, a secretária-geral Marilena Winter, e o secretário-geral adjunto Alexandre Quadros.
“Diz o poeta que a gratidão é a lente que amplia a felicidade. E hoje é um dia muito feliz. Lembro que há 22 anos, quando ingressei na advocacia, já havia a luta pelo TRF no Paraná, incluindo entre os defensores da ideia o Dr. Antônio Sebastião Gebran. É uma luta de várias fases, muitas travadas no âmbito da própria OAB Paraná, envolvendo a sociedade civil. Sem dúvida, a instalação desta turma é um primeiro passo para que o sonho que temos acalentado se torne realidade. Vivemos tempos muito saudáveis nas relações com a Justiça Federal do Paraná. Nossos pleitos têm sido ouvidos e juntos temos trilhado o caminho para a melhora da prestação jurisdicional. Sei que isso, em outras regiões, não é regra. Por isso, faço aqui esse reconhecimento público. É grande minha satisfação por estar aqui neste dia histórico”, afirmou Noronha.
“Já temos na carta política mais quatro tribunais criados. Mas a ideia foi ‘sustada’. Esta instalação mostra que nossa atuação é dinâmica e não de paralisação”, afirmou o desembargador Athayde em referência à decisão do então ministro Joaquim Barbosa, que freou a criação de quatro novos TRFs no Brasil.
“Instalamos a turma sem nunca deixar arrefecer nossa vontade de implantar os TRFs já criados”, completou Athayde. “Me associo com o que já foi dito. Sabemos da luta para chegarmos a este momento que é ao mesmo tempo de frustração e de celebração. A luta não acaba, mas tem hoje uma vitória que é, sobretudo, do jurisdicionado paranaense. Temos, afinal, o Estado mais presente e próximo do cidadão, a quem todos servimos”, afirmou o desembargador Sérgio Arenhart.
Agradecendo a referência poética do presidente Noronha, Penteado lembrou da importância deste primeiro passo. “Tenho convicção de que atingimos um ponto do qual não é possível mais retroceder. O futuro no espera”, afirmou.
