Direito eleitoral do Brasil foi tema de Seminário para grupo de argentinos

Um grupo formado por empresários, jornalistas, advogados e funcionários públicos da província de Salta, na Argentina, estiveram na manhã desta segunda-feira (4), debatendo o processo eleitoral brasileiro com os juritas paranaenses Guilherme de Salles Gonçalves, Eneida Desiree Salgado e Gustavo Swain Kfouri, durante o Seminário Internacional de Gestão Pública, coordenado por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná. O debate aconteceu na sede da Seccional e foi aberto pelo presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb.

O grupo argentino acompanhou todo o processo eleitoral do Brasil, no último fim de semana, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e nesta segunda-feira conheceram um pouco mais sobre a história do processo eleitoral no país, o processo de implantação das urnas eletrônicas, o direito eleitoral e a jurisprudência sobre o tema, durante as palestras na Seccional. O grupo veio observar o processo eleitoral no país, pois em 2011 a província de Salta será a primeira na Argentina a usar  voto eletrônico nas eleições. “É um sistema diferente da urna eletrônica, adequando ao nosso processo eleitoral. Queremos avançar com a implantação de novas tecnologias e ficamos muito impressionados com a realização de todo o processo no Brasil”, explicou Maximiliano Adolfo Troyano, secretário de Estado de Governo de Salta. “Como também sou advogado, foi importante ver a opinião e a visão dos colegas daqui, com relação ao direito eleitoral e a advocacia”, comentou Troyano.   

Para o advogado argentino e professor de Direito Administrativo de La Universidad Catolica de Salta, Martin Ignácio Plaza, o debate na OAB Paraná, com a teorização sobre o que o grupo observou na prática no fim de semana, porporcionou completar a observação. “A oportunidade de discutirmos o processo eleitoral no Brasil foi muito importante para completar nossa observação prática. Considero o sistema de votação brasileiro brilhante, que preza pela transparência.”, disse Plaza.

Entre os juristas brasileiros houve um consenso de que faltam estudos na área de direito eleitoral no Brasil, que tem a presunção da má fé e está “construído sobre duas premissas: da sacralização do eleitor e demonização do político”, conforme afirmou o advogado Guilherme de Salles Gonçalves.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *