O Simpósio de Direito de Família e das Sucessões teve início nesta terça-feira (10/9) na OAB Paraná e prossegue quarta-feira com uma dezena de palestras com especialistas nesta área jurídica. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia, pela Comissão de Direito das Famílias da OAB Paraná e pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
O simpósio foi aberto pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que destacou a longa parceria estabelecida entre a OAB e o IBDFAM. “É uma honra proporcionar esse encontro na nossa casa. Temos um auditório lotado, porque estamos diante de expoentes dessa área do direito, contribuindo para o debate e para as reflexões necessárias sobre o nosso Código Civil. Que saiamos deste encontro ainda mais entusiasmados com essa temática”, desejou Marilena.
O presidente do IBDFAM, Carlos Pianovski, também ressaltou a parceria profícua com a OAB. “Este simpósio se realiza há muitos anos, mas desta vez preciso fazer uma referência importante. É o primeiro sem a presença física do nosso mestre Waldyr Grisard Filho (falecido em março deste ano). Este simpósio se faz em homenagem a ele, inspirado na sua doutrina, no seu caráter”, declarou Pianovski.
A coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, Marília Pedroso Xavier, falou da importância do instituto para o desenvolvimento do Direito de Família brasileiro. “Estamos tendo mais uma oportunidade de parceria tão valorosa. O IBDFAM muda o Direito de Família no Brasil. Foi pelas mãos dos seus integrantes que tivemos teses tão vanguardistas e temas que estão na pauta do dia – guarda compartilhada, famílias recompostas, princípio da afetividade, e muitos outros”, apontou.
A palestra de abertura foi proferida pelo juiz de direito Pablo Stolze, mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Os painéis contaram com a participação de professores e advogados especialistas na área de Direito de Família: João Biazi, Marcelo Burger, Marilia Pedroxo Xavier, Ricardo Nunes Calderon, Luciana Pedroso Xavier, Priscilla Cristina Barbiero, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Ana Carla Harmatiuk Matos e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.
Entre os temas em discussão estão acordos de sócios em empresas familiares, pactos sucessórios, pacto antenupcial e divórcio, prevenção e solução de conflitos familiares, fideicomisso, herança digital, justiça de gênero em família, comunhão parcial de bens e direito das sucessões. A professora Jussara Nasser Ferreira, doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP fará a palestra de encerramento.
