Os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira estiveram nesta sexta-feira (7) na OAB Paraná e compareceram à sessão do Conselho Pleno para falar aos conselheiros seccionais sobre a turma descentralizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instalada recentemente em Curitiba.
Fernando Quadros é um dos três membros da nova turma, ao lado dos desembargadores Luiz Fernando Penteado e Amaury Chaves de Athayde. Quadros explicou que o colegiado julgará exclusivamente matéria previdenciária e já começa a funcionar com grande volume de processos – oito mil para cada desembargador. “É um número elevado, mas é o que justifica a criação da turma descentralizada”, disse.
João Batista Silveira explicou que a medida foi discutida intensamente no TRF4 e foi aprovada por ampla maioria. “O tribunal escolheu a matéria de maior volume com o objetivo de cumprir o seu papel maior de prestar uma jurisdição mais célere a quem mais necessita”, afirmou. Para o desembargador, o ponto positivo da regionalização é a proximidade do tribunal com o cidadão e com os advogados.
Os desembargadores pediram o apoio da OAB para ampliar o TRF4, hoje com 27 julgadores – um número, segundo eles, incompatível com o volume de processos do tribunal. Os magistrados também se manifestaram favoravelmente à criação de novas turmas descentralizadas e à instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no Paraná.
