Advogados paranaenses cumpriram na manhã desta quinta-feira (8/8) um ato de desagravo público em favor do colega Marcelo Luís Martins da Silva, na Penitenciária Federal de Catanduvas, localizada na região de Cascavel. Em 2016, o advogado teve suspensas, por determinação da diretoria do presídio, as comunicações com seus clientes. O motivo alegado foram os “excessos” que ele teria cometido ao tratar de casos não conexos aos de seus clientes. Martins da Silva também foi interrompido em conversa com um cliente por agente penitenciário supostamente descontente com o teor do diálogo.
O desagravo, que atendeu a determinação da Câmara de Defesa das Prerrogativas da OAB-PR e da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, presidida pelo advogado Rodrigo Marcon, foi cumprido dentro da unidade prisional, tendo como destinatários a direção da penitenciária e o colegiado de juízes federais da Seção de Execução Penal da Comarca de Catanduvas.
Para o advogado Jurandir Parzianello, presidente da OAB Cascavel, o que ocorreu foi uma nítida violação de prerrogativas, levada a cabo em prática inconstitucional. “O advogado não pode ter violada a comunicação e nem interrompida a entrevista com o seu cliente, como ocorreu com o Dr. Marcelo Luís Martins da Silva. Não pode ser impedido de realizar o seu trabalho e tem direito de conversar de forma reservada, sem interferência, com o cliente”, observou. Parzianello ressalta ainda que a advocacia paranaense pode contar com uma Ordem unida e atuante em defesa de suas prerrogativas, de forma intransigente, sempre que for necessário.
Por toda a sociedade
Responsável pela leitura do ato de desagravo, o conselheiro seccional Rui da Fonseca, lembra que as prerrogativas pertencem não apenas aos advogados, mas a toda a sociedade. “Foi com muito sacrifício e dedicação daqueles que nos antecederam que essas prerrogativas foram conquistadas. Conseguimos aprovar o direito de assistência ao cliente e a garantia do sigilo das informações obtidas. Todas as vezes que houver violação das prerrogativas, a OAB estará junto dos advogados, mostrando que essa luta é de todos”. Também estiveram presentes a vice-presidente e a secretária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Myrtes de Cássia Rotoli Macedo dos Santos e Kamille Ziliotto Ferreira, respectivamente.
Tomado pela emoção no momento do desagravo, Martins da Silva, avalia que é de fato importante que a OAB se manifeste sempre que os advogados forem desrespeitados. “Os colegas devem levar adiante suas reclamações para que a nossa classe saia sempre fortalecida. Isso é bom para a democracia”, recomendou.