O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, acompanhou uma grande comitiva da comarca de Toledo em visita ao Tribunal de Justiça do Paraná, nesta quarta-feira (2/8), para requerer a criação do 2ª Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, e de mais uma vaga para juiz de direito substituto, e também para ratificar o pedido de criação de uma vara criminal especializada em violência doméstica.
A comitiva foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. “Fomos ao TJ-PR numa demonstração de apoio às justas demandas da advocacia de Toledo”, disse Deneka.
Representante da OAB Toledo, o secretário-geral adjunto Eduardo Hoffmann explicou que a criação de um novo Juizado Especial e do cargo de juiz substituto são demandas da OAB, a partir das carências identificadas pela advocacia da região. Ao mesmo tempo, segundo ele, a subseção apoia o pedido dos juízes da comarca pela implementação de uma vara específica para julgar crimes relacionados à violência contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. “Além disso, pedimos a dotação de servidores para essas varas e para todas as outras que estão com deficiência de pessoal”, completou Hoffmann.
De acordo com a presidente da subseção de Toledo, Anemere Dulaba, essas demandas surgiram da necessidade de garantir a efetiva prestação jurisdicional a toda a sociedade, pois com o crescimento populacional, a estrutura hoje existente é insuficiente. “A necessidade foi observada por toda sociedade local, razão pela qual o poder público, judiciário, entidades civis e OAB buscam o atendimento da demanda existente. Os pedidos realizados visam minimizar os problemas enfrentados”, disse a presidente da subseção.
Integraram a comitiva também as seguintes autoridades: promotor Giovani Ferri – Representando o Ministério Público; Luciana Lopes do Amaral Beal – Juiza de Direito e diretora do Fórum de Toledo; Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt – Prefeito de Toledo; Ademar Lineu Dorfschimdt – Vice- Prefeito de Toledo; Dudu Barbosa – Presidente da Câmara de Vereadores Municipal de Toledo; Jose Geraldo Costa – Assessor do Deputado Federal Sérgio Souza; Alexandre da Silva Gregório da Silva – Assessor Jurídico do prefeito de Toledo; Mauri Ricardo Refatti – Procurador do Município de Toledo; Jonas Thiago Pasieka – Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Verde do Oeste; Lucian Aluísio Dierings – Prefeito Municipal de Ouro Verde do Oeste; José Aroldo Malvestio – Prefeito de São Pedro do Iguaçu; Erinaldo Miguel dos Santos – Assessor Prefeito São Pedro do Iguaçu; Anaide Inês Holzbach de Araújo presidente da Associação Comercial e Empresaria de Toleco (Acit); e Ruy Fonsatti Jr., Assessor Jurídico da Acit.
