A força da advocacia, que se une para atravessar tempos de adversidade sem abrir mão de suas prerrogativas e em constante defesa da democracia, deu o tom da 7ª Conferência da Advocacia Paranaense na solenidade de abertura, na noite desta quarta-feira, 11 de agosto. A data, que marca o dia dedicado a profissionais da advocacia, não poderia ser mais emblemática. Realizada em formato 100% digital e 100% gratuito para os mais de 11 mil participantes — audiência histórica para eventos do gênero — a cerimônia foi transmitida a partir da sede da OAB paraná. Na oportunidade também ocorreu a homenagem a José Lucio Glomb, presidente da OAB Paraná na gestão 2010/2012 e membro honorário vitalício da seccional, agraciado com a Medalha Vieira Netto.
O presidente Cássio Telles ressaltou a necessidade de defesa da Estado democrático de direito, em um paralelo com outro momento da história da Ordem e do Brasil. “Curiosamente, esta conferência é a sétima das conferências estaduais, mesma ordem da célebre Conferência Nacional de 1978, que é relembrada como a conferência da redemocratização e da defesa do habeas corpus”, observou. “A advocacia continua com seu papel fundamental de esteio, de proteção do Estado de direito, porta-voz da cidadania, trincheira contra a arbitrariedade, a desigualdade e a injustiça social”, afirmou.
Fatos recentes que a sociedade brasileira tem vivenciado também foram citados: “Advogada ou advogado algum poderá silenciar diante de ameaças às liberdades. Desfile de tanques é algo incompatível, inconveniente e impertinente. Nem mesmo sinais autoritários podem ser tolerados. É a democracia que queremos, com a preservação de todas liberdades individuais”, reiterou o presidente da OAB Paraná.
Telles defendeu o sistema de voto brasileiro por meio da urna eletrônica. “Não aceitaremos qualquer manobra que venha tirar o direito do povo de escolher seus governantes pelo voto, em um sistema reconhecido no mundo, que protege contra abusos e contra o voto de cabresto”, argumentou ao acrescentar necessidade cuidado com o orçamento público. “O povo brasileiro não precisa de um fundo eleitoral de mais de R$ 5 bilhões”, destacou o presidente da seccional ao também frisar a necessidade de investimento em áreas fundamentais, como a saúde. “Aqui faço uma grande reflexão pelas mais de 500 mil vidas perdidas pela falta de zelo e de cuidado”, lamentou Telles ao lembrar das vítimas da covid-19 no país.
Bravura
A maneira como a advocacia paranaense vem lidando com os desafios impostos pela pandemia também foi ressaltada pelo gestor da seccional. “Quero enaltecer a bravura da advocacia que não deixou de atender seus clientes, correndo risco de vida diariamente”, disse.
O presidente lembrou que as sedes da OAB abriram suas portas na capital e nas subseções e observou que a nova realidade imposta trouxe avanços extraordinários, especialmente para advogados do interior, que passaram a ter mais possibilidade de fazer sustentações orais de suas cidades. Por outro lado, ainda é preciso atentar ao fato de que a virtualização pode trazer mais exclusão e resultar em enorme dificuldade no acesso à Justiça.
Telles enfatizou ainda a necessidade de a formação da advocacia ser humanística, não podendo ser substituída por fórmulas e aulas gravadas, que jamais terão a mesma eficácia de debates e da verdadeira prática jurídica na graduação.
Ao finalizar seu discurso, o presidente da OAB Paraná sintetizou um dos temas que vai perpassar a conferência: “Reafirmaremos nossos compromissos com as garantias fundamentais. Quem está vivendo o atual momento tem um compromisso com as próximas gerações, para preservar o que a nossa Constituição prevê”, finalizou.
Destaque nacional
O diretor tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou como a atuação das lideranças da advocacia paranaense faz com que a seccional seja referência em todo o país. Ele relembrou a experiência de ter atuado com José Lúcio Glomb durante sua gestão e destacou como o caráter e empenho de Telles contribuem para que a advocacia paranaense se fortaleça cada vez mais e novas lideranças sejam estimuladas em todo o estado.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fabiano Baracat lembrou que, além dos grandes desafios na profissão, a advocacia precisa conciliar os cuidados com saúde mental e bem-estar durante a pandemia. Esse é justamente o cerne de atuação da CAA-PR, que tem se aperfeiçoado nesse momento de crise.
Ao falar em nome dos Colégio de Presidentes de Subseções, a presidente da OAB Maringá, Ana Paula Pirajá Bandeira, também ressaltou a resiliência com que a advocacia está atuando diante das adversidades. “Com esse espírito de luta estamos enfrentando os desafios que a realidade nos impõe e trabalhando pela democracia. Acreditamos no bem, na justiça, no amor e na tolerância. Nos reinventamos, não paramos e enfrentamos a pandemia com coragem e a certeza de que somos nós os responsáveis pela paz social e que a nossa luta não pode esperar”, disse a advogada.
Presenças
Também participaram do evento na modalidade presencial ou virtual a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Indira Winter; o secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios; secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto; o diretor tesoureiro, Henrique Gaede; o diretor de Prerrogativas, Alexandre Salomão; os conselheiros federais, Airton Molina; Arthur Piancastelli Flavio Pansieri; e Graciela Marins; o presidente do Conselho Federal da OAB na gestão 2004/2007, Roberto Busato; Alfredo de Assis Gonçalves Neto, presidente da OAB Paraná na gestão 1995/1997; Eduardo Rocha Virmond, presidente da OAB Paraná na gestão 1977/1979; Edgar Albuquerque, que presidiu a seccional de 1998 a 2000; Alberto de Paula Machado, que presidiu a seccional na gestão 2007/2009; a coordenadora-geral da ESA, Adriana D´Avila Oliveira; e presidentes de subseções de todas as regiões do Paraná
A abertura da conferência contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, representando o governador do estado Carlos Massa Filho, Guto Silva; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), José Laurindo de Souza Netto; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Ricardo Teixeira do Vale; o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região (TRT-9), Sérgio Murilo Rodrigues Lemos; a procuradora do município de Curitiba, Vanessa Volpi, representando o prefeito Rafael Greca; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacóia; o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do capítulo paranaense do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Tarcísio Kroetz; o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca; o presidente do Movimento Pró Paraná, Marcos Domakoski; e o presidente da Academia Paranaense de Letras, Ernani Buchmann.
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