Representantes das 47 subseções da OAB no Paraná e conselheiros estaduais estão reunidos em União da Vitória para participar da 5.ª reunião do Colégio de Presidentes, que começou na noite desta sexta-feira (20). Na manhã deste sábado, debates sobre prerrogativas profissionais deram o tom do encontro.
“Quem não defende prerrogativas não defende a própria condição de atuação do advogado. Hoje é possível dizer que nenhum advogado do Paraná, quando procura a OAB, fica sem resposta. Quando há denúncia, a procuradoria imediatamente entra em contato com a autoridade que viola esta prerrogativa”, disse o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, secretário-geral da Seccional, Juliano Breda, ao ressaltar a importância do advogado lutar por suas prerrogativas.
Breda defendeu o fomento de uma cultura de defesa das prerrogativas profissionais, que estimule o respeito. “Não asseguraremos o direito se não demonstrarmos a importância da relação de respeito entre as profissões”, afirmou.
Segundo Breda, a corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná tem atendido a maioria absoluta das representações da Câmara de Direitos e Prerrogativas. “As prerrogativas são um direito que busca tutelar a sociedade, que é a grande destinatária da nossa atuação. Temos estimulado os jovens advogados a participarem cursos de qualificação com a disciplina de defesa das prerrogativas, para que tenham consciência da importância desta luta. Quando temos que atuar é porque as prerrogativas já foram violadas, portanto a defesa do advogado falhou”, falou.
O procurador da OAB Paraná, Andrey Salmazo Poubel, apresentou algumas das incumbências da procuradoria jurídica e da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná. De acordo com o advogado, em 4 anos foram mais de 3.500 ligações atendidas pelo Disk Prerrogativas, com êxito em pelo menos 60% dos casos. “Os casos mais frequentes de violação de prerrogativas é o não ter acesso aos autos. O que costumeiramente alegam é que o advogado precisa fazer um pedido formal para acessar os autos. O acesso ao cliente e ao magistrado são outras dificuldades comuns relatadas à Seccional”, explicou Poubel.
“O objetivo da Linha Direta da OAB prerrogativas é sanar dúvidas e fazer a defesa direta das prerrogativas em caso de urgência. Para ambos os casos o advogado tem esta linha direta que pode ligar em casos de violação de prerrogativas. Queremos que o advogado defenda suas prerrogativas, uma vez que é o seu principal defensor”, explicou
O presidente da OAB Cascavel, Juliano Huck Mubach, fez uma proposição aos representantes das 47 subseções de investir na divulgação do trabalho da procoradoria da OAB, que segundo Mubach, vem prestando serviços importantes na defesa das prerrogativas. Participaram do painel o presidente da OAB Campo Mourão, Julio Queiroga e o presidente da OAB Umuarama, Celso Hiroshi Iocohama.