A criação de uma comissão específica para tratar do tema do levantamento de alvarás e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), descentralizada da Comissão de Prerrogativas, foi proposta pelo presidente da OAB Loanda, Roni Zangari, durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná realizado em Medianeira, nesta sexta-feira (30/6).
Zangari expôs situações de atraso na expedição dos alvarás reportados por advogados da sua região.
A questão foi abordada pelo ouvidor-geral da OAB Paraná, Cleverson Gusso, que lembrou aos presidentes da existência do programa SOS Alvará, que pode ser acionado por meio do site da seccional. “Ao receber as solicitações, tomamos as providências e monitoramos até sair”, disse o ouvidor-geral.
Gusso também orientou que, ao peticionar no Projudi, os advogados identifiquem a demanda como “Requerimento de alvará”, de forma que o pedido seja classificado como prioridade pelo sistema.
O assunto foi o último da pauta. A presidente Marilena Winter encerrou os trabalhos reforçando a importância da realização dos colégios de presidentes. “Nessas reuniões vamos identificando os verdadeiros elos que nos unem e nos tornam uma classe fortalecida, ainda que não tenhamos total convergência em todos os temas, e a que a diferença seja mola propulsora para evoluirmos. Aqui exercemos a essência do nosso papel como dirigentes de Ordem, que é defender as pautas da advocacia”, concluiu.