Dia de Emancipação Política do Município de Realeza (DECRETO MUNICIPAL Nº 4.658)  

Proclamação da República, feriado nacional (decreto 4.428/2023)

DECRETO Nº 1.365, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023)

As Eleições da OAB Paraná, marcadas para o dia 22 de novembro, serão 100% online, à exemplo do pleito anterior. A advocacia paranaense poderá escolher seus representantes de onde estiver, […]

Natal ( ​​​​​​​decreto 4.428/2023)