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Natal
Decreto 12.816/2022
Feriado Municipal- Altônia, Joaquim Távora, Paranavaí, Sengés, Wenceslau Braz
Altônia Joaquim Távora Paranavaí (saiba mais) Sengés (Lei 286/1968) Wenceslau Braz (saiba mais)
Feriado Municipal – Palmital
Palmital
TRF4 divulga tutorial sobre cadastramento correto de petições iniciais no eproc
A Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar o direcionamento das ações aos Juízos competentes e, dessa forma, agilizar a análise e […]
Feriado Municipal – Fazenda Rio Grande
Fazenda Rio Grande – Saiba mais
Feriado Municipal – Apucarana, Pitanga
Apucarana Pitanga - Saiba mais
Feriado Municipal – Piraquara
Feriado Municipal - Saiba mais
Feriado Municipal – Nova Prata do Iguaçu
Feriado Municipal – (Lei 179/1988)
Feriado Municipal – Campo Largo, Guaíra, Guarapuava, Goioerê
Campo Largo - Lei 89/1967 Guaíra (saiba mais) Guarapuava – Lei 2834/2018 Goioerê - Dia da Padroeira do Município