Feriado Municipal – Altônia

Altônia -  Lei 233/2022 - publicada no Diário Oficial do município em 8/12/22 antecipa o feriado de 12/12 para 11/12 no exercício 2023  

Natal

Decreto 12.816/2022 

TRF4 divulga tutorial  sobre cadastramento correto de petições iniciais no eproc

A Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar o direcionamento das ações aos Juízos competentes e, dessa forma, agilizar a análise e […]