Feriado Municipal – Londrina
Londrina – Art. 18 - Lei 11468/2011
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Feriado Municipal – Altônia
Altônia - Lei 233/2022 - publicada no Diário Oficial do município em 8/12/22 antecipa o feriado de 12/12 para 11/12 no exercício 2023
Feriado Municipal – Barracão, Marilândia do Sul, Terra Roxa, Toledo, Pato Branco e Paranavaí
Barracão (saiba mais) Marilândia do Sul (saiba mais) Terra Roxa (saiba mais) Toledo (saiba mais) Pato Branco (saiba mais) Paranavaí (saiba mais)
Feriado Municipal – Arapoti
Feriado Municipal (Saiba mais)
Natal
Decreto 12.816/2022
Feriado Municipal- Altônia, Joaquim Távora, Paranavaí, Sengés, Wenceslau Braz
Altônia Joaquim Távora Paranavaí (saiba mais) Sengés (Lei 286/1968) Wenceslau Braz (saiba mais)
Feriado Municipal – Palmital
Palmital
TRF4 divulga tutorial sobre cadastramento correto de petições iniciais no eproc
A Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou um tutorial em formato de vídeo para orientar advogados e advogadas a realizar o cadastramento correto de petições iniciais no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar o direcionamento das ações aos Juízos competentes e, dessa forma, agilizar a análise e […]