O dia 22 de julho, data da morte da advogada Tatiane Spitzner, foi instituído como Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. A Lei nº 19.873/2019 que define esse dia no calendário do estado foi sancionada pelo governador do Paraná, Ratinho Junior na terça-feira (25/6).
Na justificativa do projeto, elaborado pela deputada Cristina Silvestri (PPS), consta o argumento de que morte de Tatiane ampliou o debate sobre o tema da violência contra a mulher. A nova norma institui que devem ser promovidos debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema, especialmente na rede estadual de ensino.
“A definição de uma data que marque de maneira efetiva o enfrentamento da violência de gênero é fundamental para que a sociedade preste mais atenção no assunto. Esse é um problema gravíssimo do nosso tempo e requer também trabalho diário e constante. Todos e todas precisam se conscientizar e envidar esforços para reverter esse quadro”, observa a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter.
Relembre o caso
Tatiane Spitzner foi encontrada morta após cair do prédio onde morava, em Guarapuava. Segundo laudo do Instituto Médico-Legal (IML) a morte da advogada foi causada por asfixia mecânica. O marido dela, Luis Felipe Manvailer, é acusado pelo Ministério Público por feminicídio, cárcere privado e fraude processual e deve ir a júri popular.
A OAB Paraná acompanha o caso, representada pelas advogadas Elizania Caldas Faria e Sandra Lia Bazzo Barwinski e pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, que também é secretário-geral da seccional nesta gestão.