A Corregedoria Nacional de Justiça vai instituir um grupo de trabalho interdisciplinar para eliminar as restrições que estão impedindo a alienação de veículos apreendidos por contrabando pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). O grupo será formado por representantes do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), da Superintendência da Receita Federal no estado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), além de membros da própria Corregedoria Nacional de Justiça. Atualmente há cerca de 2,5 mil carros no pátio de Foz do Iguaçu.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (18), após reunião do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Marlos Melek, com representantes destes órgãos, na sede da Corregedoria do TJ-PR, em Curitiba. Cada órgão deverá designar um representante que trabalhará temporariamente em uma sala no TJ.
“Há carros com várias restrições e nem sempre um órgão tem a informação sobre o atual status destas restrições ou de que vara judicial veio determinada decisão. A ideia é que os órgãos tenham acesso a todos os sistemas e que o trabalho do grupo fique concentrado num local só, para que a remoção destas restrições seja rápida e menos burocrática”, afirma o magistrado.
Atualmente, há cerca de 7 mil veículos apreendidos por contrabando no pátio da Receita em Foz do Iguaçu. O tempo médio de permanência de cada veículo no pátio é de três anos. Cerca de 25% dos carros que ingressam no pátio, de acordo com Melek, apodrecem. A Corregedoria Nacional de Justiça pretende coordenar as ações dos diversos órgãos envolvidos na questão para permitir a alienação antecipada dos veículos e evitar a deterioração destes bens.
Num primeiro momento, o grupo se concentrará em obter informações sobre as restrições que envolvem cada veículo. A partir disso, os órgãos tentarão remover os entraves que ainda impedem a alienação dos veículos. “Removidos esses obstáculos, faremos grandes leilões. Os vencedores já poderão sair com documentação do Detran na hora”, explica. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, a meta do grupo de trabalho é conseguir leiloar de 2 mil a 2,5 mil veículos que estão no pátio de Foz do Iguaçu.
Fonte: Agência CNJ de Notícias