O Conselho Federal da OAB (CFOAB) e os representantes das seccionais, dentre eles o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo Noronha, segue reunido nesta terça-feira (9/5) para discutir alguns temas pertinentes à advocacia e à sociedade.
O conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves será o relator da sessão que discutirá a reforma política. O tema foi sugerido pela Comissão Especial de Estudos da Reforma Política, com propostas da Comissão Especial de Direito Eleitoral para analisar propostas de emendas à Constituição.
Além da reforma política, constam da pauta discussões o registro de sociedade de advogados; o crime de desacato; o foro privilegiado, a publicidade dirigida a crianças, os limites do fundo partidário e a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.
A sessão ordinária está sendo realizada no Plenário do 3º andar do edifício-sede do CFOAB e segue até o fim do dia.