O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lançou nesta quarta-feira (3/7) o sistema de divulgação da ordem de sustentação oral dos advogados nas câmaras recursais. A cerimônia de lançamento do sistema, que permitirá que o advogado acompanhe à distância o andamento dos julgamentos, foi realizada na Sala da OAB no TJ-PR.
O acesso ao agendamento das sustentações orais se dá pelo Projudi, no link “Sessões de julgamento do dia”. O advogado seleciona a câmara de julgamento de seu processo e, em seguida, é exibida a tela com a ordem de sustentação. As sessões acontecem às terças, quartas e quinta-feiras. Além de verificar o cronograma pelo computador, tablet ou smartphone, os advogados que estiverem no tribunal também podem acompanhar a sua vez pelos oito monitores instalados na Sala da OAB no Tribunal de Justiça.
Dignidade
O lançamento foi acompanhado pelo presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, diretores e conselheiros da seccional, magistrados e desembargadores do Quinto Constitucional. Cássio Telles disse que essa é uma conquista que representa o respeito à advocacia e mostra que os advogados encontram no presidente Xisto Pereira um grande aliado.
“Efetivamente estamos aqui dando um grande passo no sentido de garantir dignidade ao exercício da advocacia. Sempre foi um ônus para todos os advogados chegar cedo nas salas de sessões, lotar o espaço e ficar aguardando por longos períodos a sua vez de fazer sustentação. Esse novo sistema vai permitir que a advocacia se planeje um pouco mais, vai poder acompanhar por meio do seu celular, em seu escritório, ou aqui na Sala da OAB. Isso é muito útil porque o tempo para nós é vital”, explicou.
Receptividade
Telles agradeceu o gesto do presidente do TJ-PR em acolher esse pedido da advocacia e enumerou outras demandas que foram atendidas pelo tribunal: a regulamentação das audiências de custódia durante os plantões judiciários; a sustentação nas turmas recursais por videoconferência com instalação de equipamentos em todo o Paraná; a disponibilização da jurisprudência da área de Direito de Família; a criação de mais 38 vagas de estacionamento exclusivas para os advogados no Centro Judiciário; a liberação de acesso dos advogados aos tribunais somente com a carteira profissional, sem a necessidade de fazer pré-cadastro, o que está em desenvolvimento; e o encurtamento dos prazos de admissibilidade dos recursos para os tribunais superiores.
“Temos encontrado receptividade em todos os órgãos do tribunal”, afirmou o presidente da OAB. “É uma gestão que demonstra querer avançar e transformar o Tribunal de Justiça para a era da inovação e da tecnologia, visando agilizar a prestação jurisdicional”, destacou. O presidente da OAB também dirigiu um agradecimento especial à equipe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PR. “Quero agradecer ao Nelson dos Santos, diretor do DTIC do TJ-PR e a toda sua equipe pelo empenho, e também aos drs. Márcio Dumas e Rhodrigo Deda, integrantes da Comissão de Inovação e Gestão, que representaram a OAB nessa conquista”, concluiu.
Respeito
O presidente do TJ-PR disse que o sistema dignifica a atividade da advocacia. “Respeito os advogados porque sei das suas dificuldades e de como é difícil ser profissional liberal”, declarou Xisto Pereira.
O desembargador pelo quinto constitucional da advocacia José Hipólito Xavier da Silva foi convidado a se manifestar e enalteceu o trabalho da Ordem e do TJ. “Isso que está acontecendo aqui resulta muito claramente do cumprimento do dever do presidente da Ordem, de não apenas discutir as grandes bandeiras nacionais, mas voltar-se para as dificuldades que a advocacia enfrenta. E a OAB encontrou, na sensibilidade do presidente Xisto, uma caixa de ressonância. Tenho certeza que vamos avançar ainda mais”, afirmou o desembargador.
Aprovação
Advogados que se encontravam na Sala da OAB e acompanharam o lançamento elogiaram o sistema. “Muito bom. Otimiza o nosso tempo”, avaliou o advogado Guilherme Alves Nascimento. “Da última vez que fiz sustentação, tive que aguardar até por volta das 19h30 para fazer a sustentação”, conta.
O advogado Harrison Fernandes dos Santos, inscrito na OAB Minas Gerais, veio de seu estado exclusivamente para fazer uma sustentação oral. “Vejo que a OAB e o TJ do Paraná estão na vanguarda quando o assunto é processo eletrônico. Em outros estados sistemas como esse são muito menos eficientes”, disse.
