Estão abertas as inscrições para o IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (C0DAIP), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio da OAB Paraná. O evento, aberto para participação do público em geral, vai acontecer nos dias 3 e 4 de novembro, e terá como temática central os Direitos autorais e ambiente digital: 20 anos da Agenda Digital da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMP). O evento vai acontecer nas dependências do Espaço Cultural Capela Santa Maria e na Faculdade de Direito da UFPR, ambos situados na Praça Santos Andrade, em Curitiba. A inscrição é gratuita.
Em sua 9ª edição, o CODAIP, almeja propiciar um amplo debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e tecnológico da sociedade brasileira, colaborando com a definição de políticas jurídicas na área da propriedade intelectual.
O evento neste ano terá uma dinâmica concentrada dedicada à discussão dos desafios atuais para os direitos autorais para formulação de uma agenda positiva em questões como: a Gestão Coletiva no Ambiente Digital; o acesso aos Acervos Digitais; o Marco Civil da Internet e a liberdade de criação; a transformação criativa e os conteúdos livres na Internet; a Cultura Digital e uso das obras em Domínio Público; as Novas Tecnologias da Informação e seus impactos na Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento.
Com o intuito de propiciar uma maior integração entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na área dos Direitos Autorais e Culturais, durante o evento serão ofertadas duas oficinas específicas, organizadas pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, a saber: Oficina de Direito Autoral e Recursos Educacionais para capacitação, destinada a qualificação de professores e de profissionais que atuam na produção de material didático; e uma outra, Oficina de Direitos Autorais e Cultura Digital para capacitação de gestores públicos que atuam em setores criativos.
A cada ano o evento se consolida como um grande fórum de debates, abrindo espaço, para apresentação dos trabalhos dos diversos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, de participarem ativamente nos Workshops dos Grupos de Pesquisa previstos na programação, com isso incentivando os estudos jurídicos e o aprimoramento do direito intelectual nas diferentes instituições brasileiras de ensino universitário.
O IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES, da Fundação Cultural de Curitiba e do Ministério da Cultura.
O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Para maiores informações, programação completa e inscrição basta acessar o site: http://www.gedai.com.br.
Contato por e-mail: gedai.ufpr@gmail.com