Cumprimento todas as autoridades presentes nas pessoas do Vice-Presidente da OAB Nacional Rafael Assis Horn, representando o Presidente Beto Simonetti, e do Presidente da OABPR Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Cumprimento todos os empossandos: Diretores da OABPR, Conselheiros Estaduais, Presidentes de Subseção, Diretores da Caixa de Assistência dos Advogados nas pessoas da Vice-Presidente Graciela Marins e do Presidente da Caixa Fernando Deneka. Também meus cumprimentos aos meus colegas Conselheiros federais, autoridades já nominadas, senhoras e senhores.
Esta é uma noite especial. Estou feliz que ela aconteça neste magnífico teatro, fruto da genialidade dos paranaenses Jaime Lerner e a competência de Domingues Bongestabs. Construído onde havia uma muralha de pedra, inacessível, era lugar feio e inóspito. Mas hoje é belo, uma referência cultural de nossa cidade. A ópera é transparente, traz o lado de fora para dentro e transparece o que acontece aqui dentro. Ela aparenta ser uma delicada estrutura de arames entrelaçados, mas na verdade, é uma fortaleza feita de aço, muito bem fundada. O resultado de todo o árduo trabalho é belo e impactante. E nesta noite especial, inspirada pela história deste lugar especial eu inicio agradecendo aos meus dedicados diretores afirmo que a nossa experiência também foi bela e impactante. Àqueles que estiveram ao meu lado nesses três anos de trabalho árduo, Fernando Deneka, Henrique Gaede, Roberta Santiago, Luiz Fernando Pereira, Marion Bach, Fernanda Valério, também ao presidente Fabiano Baracat e Kelly Cristina de Souza e diretoria da CAA;
Ao Conselho e ao Colégio de Presidentes da gestão 2022-2024. Desafiados por uma série de mudanças concomitantes e profundas vivemos tempo de “pioneirismos” e de transição histórica. O primeiro conselho inclusivo de gênero e raça da história. Vocês ajudaram a tornar a nossa OAB maior, melhor, mais justa, mais democrática. Vocês ajudaram a diminuir distâncias e fortalecer princípios. Vocês ajudaram a nossa Instituição a abrir-se a novas ideias.
No cenário global, enfrentávamos e superávamos a maior crise humanitária do último século, a pandemia. E no cenário local, superamos o mito de 90 anos, de que somente homens haviam presidido a nossa Instituição. Vivemos juntos esse importante capítulo da história da OAB Paraná. E isso foi incrível.
A muitas mãos e com a valorosa contribuição de muitas pessoas que eu peço perdão por não poder citar todas aqui, porque o tempo não permite, nós executamos diversos projetos inéditos, alguns considerados “muito ousados”. O êxito desses e tantos outros projetos fala por si. Projeto 6º Ano, o Observatório do Judiciário; abertura das Comissões, OAB 360 graus, OAB Consenso, Escola de Prerrogativas. Investimentos em governança e gestão: Usina fotovoltaica. Reforma administrativa, com obtenção do selo ISO 9000, implantação da LGPD e do Comitê de Integridade; Interiorização de verdade, com autonomia financeira das subseções; PROEX – nosso orçamento participativo mediante apresentação de projetos pelas subseções. 5.000m2 de obras, B.I.s na Secretaria, no TED, no Programa de Dativos. Implantação de um novo sistema de gestão integrando todos os setores da OAB, o Protheus. Tivemos a honra de sediar a memorável e comovente Conferência Nacional da Mulher Advogada. Quem esquecerá da peça com nosso teatro da Caixa, de autoria do Presidente Cesar Brito, encenada pelas atrizes advogadas? e da Conferência Estadual da Advocacia, que foi diferente de todas as outras. Etapas no interior, o primeiro MOOT da história da OAB no país, uma obra editada com 300 autores. Buscamos aproximar o interior e a capital. Não fiz conta dos km rodados, mas mantive a tradição de muitas voltas sobre o globo terrestre. Mas só tive em mente que a Advocacia é UNA, e não separada. Que buscamos dar condições para uma advocacia de excelência e mantive sempre na minha mesa o plano que nos elegeu com o jargão: com a força da advocacia. Também valorizamos o trabalho daqueles que são o corpo e alma da nossa instituição. Os nossos colaboradores, aos quais agradeço na pessoa do Ricardo Navarro.
Partindo desse ponto, inicia-se a missão dos que hoje assumem. Evoluir sempre, jamais retroceder e assim celebramos a chegada de um novo conselho, e a vocês entregamos a nossa OAB, com a sensação do dever cumprido, com orgulho e com renovada esperança.
Nossa Seccional recebeu, nos três anos da gestão, apoios fundamentais e que merecem todo nosso agradecimento. Ao Presidente Beto Simonetti e toda a diretoria, em especial do Vice-Presidente Rafael Horn e por esse motivo estamos muito felizes com sua presença aqui hoje. Somos gratos também pela parceria do Conselho Federal nas obras que foram possíveis realizar.
Um dos marcos da gestão foi o fortalecimento e a valorização da advocacia dativa. Graças à sensibilidade do Governador Ratinho Junior e sua equipe e à PGE, no último triênio foram mais de 360 milhões destinados ao trabalho dos dativos e o tão esperado reajuste da tabela de honorários, depois de muita luta. Hoje, além do meu sonho prestes a se realizar, de fazer uma “selfie” na ponte de Guaratuba, eu sonho que o Paraná seja um estado de referência no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ao Presidente Keppen, pelo diálogo amigável e respeitoso, que acolheu pleitos relevantes da advocacia na questão dos dativos, do Projudi, das custas, da sustentação oral e deixará um legado relevantíssimo, um Tribunal categoria Diamante. Também tive a honra partilhar o período da presidência com igual respeito pela advocacia, com meus também conterrâneos Desembargadores Celio Waldraff do TRT9 e antes dele com a Des. Ana Carolina Zaina e Fernando Quadros, do TRF4. Isso também foi incrível, os quatro presidentes nascidos um União da Vitória, ficou provada a natureza jurídica no nosso majestoso Iguaçu.
Queridas mulheres. A escritora Marina Colasanti, com sua literatura feminina, sensível, e que nos deixou ontem, em uma de suas belas crônicas, disse “Eu sei que a gente se acostuma, mas não devia” (…) sobre as injustiças e da mesmice diante da cultura que fere, mata e discrimina e invisibiliza. Não, ninguém deveria se acostumar. A gente já não se acostuma. A gente enfrenta, a gente luta; a gente não deixa que se naturalizem os preconceitos, os estereótipos e as violências. Transpor muros de pedras. Tecer arames delicados de sororidade, solidariedade, empatia. Construir fortalezas de JUSTIÇA, IGUALDADE, CIDADANIA fundadas na DEMOCRACIA, onde haja um bom lugar para todos. Que traga para dentro quem está fora. Olhemos à nossa volta. Assim como é possível transformar o que era pedra bruta em um lugar bonito para TODOS nós podemos construir uma sociedade para todos. Tenho certeza que liderados por um time de mulheres extraordinárias, as geniais Graciela Marins, Adriana D`Avila, Fernanda Valério, Emma Bueno, Maíra Fonseca, Marion Bach, ao lado do Pereira, Evaristo e do Eder, não haverá lugar para retrocessos.
Nossa OAB tem um papel fundamental na concretização da Constituição de 88. Nestes tempos medonhos, de ameaças reais ao diretos humanos, à paz e às liberdades, há demanda urgente pela inclusão de grupos minorizados. E há também demandas urgentes pelo fortalecimento da advocacia mediante enfretamento corajoso do abuso no emprego de decisões monocráticas, a falta de transparência das agendas dos tribunais superiores. Estamos desde o final do ano passado unindo as vozes da advocacia para que não prospere a Resolução 591 do CNJ, aprovada sem discussão e sem a participação dos representantes da advocacia, em menos de 2 minutos. Essa resolução fere de morte a nossa Constituição, sob a ótica do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, e da indispensabilidade do advogado na administração da justiça. Sustentação oral gravada, não!
Essa tentativa de calar a advocacia significa colocar em risco a própria Democracia. E é imperioso que a nossa voz seja ouvida, como sempre foi, presidente Luiz Fernando Pereira. Este é o grande legado que nós carregamos, do grande Eduardo Virmond, de Newton de Sisti e Edgar Cavalcanti, os três presidentes que nos deixaram neste triênio. Sempre foi assim com a advocacia paranaense brava, altiva e corajosa. Advocacia paranaense protagonista da redemocratização do país na Conferência de 78.
Nosso trabalho é permanente e estamos em excelentes mãos.
Senhoras e senhores, coisas muito boas se podem dizer sobre o nosso Presidente. Íntegro, brilhante, habilidoso, corajoso, exemplo de profissional de excelência, que já mostrou ser um grande gestor de Ordem. Mas, dentre tantas qualidades, escolho destacar o entusiasmo, quase uma euforia, em colocar sua inteligência a serviço de uma OAB eficiente em tudo. Na gestão, no serviço para a advocacia e nas demandas da sociedade e da democracia. Sempre fundamentado em conhecimento, em fatos e em dados pesquisados. Direto e sem rodeios, com seus jargões de otimismo crescente: “vai dar certo”, “dá para melhorar”, e o inconfundível “foi lindo”. Vejo em você, Pereira, aquele homem que, na vida adulta, mantém vivos os sonhos, em algum lugar dentro do peito, no seu “coração de estudante”.
Encerro lembrando que a nossa linda Ópera de Arame começou sua história grandiosa com a peça “Sonhos de uma noite de verão”. Na peça, Sheakspeare diz: “O que interessa mesmo não é a noite em si, são os sonhos.” E nesta noite de verão, recomeçamos o sonho com você, Pereira. De uma sociedade justa e igualitária, de uma advocacia unida e fortalecida. Que a sua gestão seja brilhante e eu sei, será lindo! Sorte, sucesso e desde já muito obrigada.
