A solenidade de abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense contou com a presença de várias autoridades e lideranças que destacaram o papel da advocacia na realização do direito e da justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Luiz Fernando Tomasi Keppen, em seu pronunciamento, destacou a importância do quinto constitucional. “Felizmente constituímos o quinto, que é essencial ao bom relacionamento entre a Ordem, o Tribunal e o Ministério Público. Tenho reafirmado, inclusive, a sua importância para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro. Devemos caminhar de mãos dadas em torno de uma prestação jurisdicional célere, mas sempre focada no bem servir à população”, afirmou.
Keppen saudou a homenageada, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, destacando a atuação da advogada agraciada com a medalha Vieira Neto na construção de uma política carcerária melhor para o estado do Paraná. Keppen também fez referência ao ministro Luiz Edson Fachin, lembrando que pertenceu aos quadros da advocacia. “O ministro que tão bem representa o Paraná na mais alta corte reúne qualidades excepcionais, reconhecidas nacionalmente”, elogiou.
Vanguarda
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, qualificou como vanguardista a atual gestão da OAB Paraná, e reafirmou o protagonismo da advocacia paranaense no desenvolvimento de projetos inovadores. Horn citou exemplos, como o novo modelo de conferência, o programa 6º Ano, a atuação intransigente em defesa das prerrogativas profissionais, e a criação de excelentes espaços para a advocacia, como o Edifício René Ariel Dotti, inaugurado na noite de terça-feira.
“Sob a liderança de Beto Simonetti, nosso foco é promover a interiorização e a presença do sistema OAB nas mais de mil subseções, por entender ser imprescindível a valorização do exercício profissional, em todos os rincões do Brasil”, anunciou Horn. “E o fazemos inspirados na advocacia paranaense”, completou.
Para o vice-presidente, um dos grandes desafios é proteger o conjunto de prerrogativas da advocacia, um arcabouço construído no Brasil nos últimos 30 anos, inédito no mundo. “As prerrogativas que ainda incomodam muitas autoridades precisam ser diuturnamente protegidas”, declarou. “O tema desta 8ª Conferência não poderia ser mais pertinente, a voz da advocacia sem fronteira. Nosso papel não se restringe a dar acesso às novas tecnologias. Estamos a pugnar o aperfeiçoamento dos plenários virtuais, reafirmando a nossa prerrogativa de sustentar oralmente, conforme diz o artigo 7º, incisos X e XI do nosso Estatuto”, disse.
Honorários dignos e fim do estelionato educacional nos cursos de Direito foram outros temas apontados por Rafael Horn em seu discurso. “Não há dúvida de que a OAB se torna cada vez mais imprescindível para garantir o futuro de nossa profissão. Que a Conferência possa ecoar a voz da advocacia e da cidadania”, concluiu.
Marco garantidor
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Fabiano Piazza Baracat, se referiu aos 35 anos da Constituição Federal. “Nossa Constituição Cidadã é um marco garantidor dos direitos fundamentais. Passaram-se 35 anos desde a promulgação e ainda hoje discutimos seus ideais e fundamentos, o que demonstra que não é estática e a letra fria da lei”, disse. “Chegou o momento da advocacia debater muitos temas nacionais dentro de um foro próprio. Que a Conferência seja um instrumento para criar pontes e derrubar todos os muros que impedem a paz social”, desejou.
Confira outras manifestações de lideranças do sistema OAB:
“Estamos celebrando os 35 anos da Constituição de 1978. A nossa Constituição conseguiu aglutinar a sociedade civil em torno dos valores da democracia e do estado de direito. Este não existe sem a democracia. Esses 35 anos representam, acima de tudo, a consolidação do estado de direito”. – Rodrigo Rios
“Entendo necessário o debate. O nosso país é plural, temos que entender que a liberdade de expressão, de ir e vir, tem que ser respeitada. A democracia tem que ser pensada em primeiro plano. Embora tenhamos 35 anos, ela não está sendo respeitada”. – Silvana Niemczewski
“A liberdade tem que ser discutida a qualquer momento. Temos alguns avanços na nossa sociedade que, de tempos em tempos, correm algum risco. Temos decisões que afrontam a segurança jurídica e atingem a liberdade. Esses eventos e essa discussão reaviva os valores essenciais de um estado democrático de direito”. – Graciela Marins
“É importante não só conquistar a liberdade, mas sempre estar em vigília”. – Marion Bach
“A nossa Constituição tem como finalidade o bem estar social. Ela tirou normas inalcançáveis buscando uma sociedade mais justa. Ouvir a advocacia é essencial para que tenhamos uma sociedade mais justa e digna”. – Ana Claudia Bandeira
“Começamos com uma metodologia nova, ouvimos a advocacia do interior. A advocacia merece fazer essa pausa, repensar, debater, e mostrar a sua força dentro da sociedade”. – Henrique Gaede
“O foco é na advocacia, nos grandes debates que são importantes para a sociedade, foco num sistema de ensino jurídico que tem 1.902 cursos, um ativismo judicial que beira a supressão de um poder. Precisamos debater tudo isso e que caminhos esperamos para o futuro da advocacia. Se em 1978 lutamos por liberdade, hoje também: liberdade profissional, de falarmos o que pensamos, sem medo de magoar pessoas próximas a nós. Quando abrimos uma conferência com tantos temas, a advocacia entendeu que é um momento de debate. Precisamos falar e ouvir muito a advocacia”. – José Augusto Araújo de Noronha
