Com o compromisso coletivo de 18 novos advogados, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abre na manhã desta quinta-feira (16/11), em Jacarezinho, o V Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2016/2018. “Com muita honra, declaro aberta a seção deste dia muito especial para vocês, que entraram neste auditório bachareis e saem advogados”, declarou o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
Da mesa da solenidade também tomaram parte a secretária –geral da OAB Paraná, Marilena Winter; o presidente da OAB Jacarezinho, Jaziel Moraes; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) da OAB Paraná, Artur Piancastelli; o conselheiro federal Flávio Pansieri; o presidente do Conselho Deliberativo da OAB Prev, Maurício de Paula Soares Guimarães; a ouvidora-geral da OAB Paraná, Maria Helena Kuss; o coordenador dos colégios de presidentes da OAB Paraná, Paulo Busato; o secretário-geral da OAB Jacarezinho, José Carlos Martins; e a juíza Joana Tonet Biazus.
O juramento que antecedeu a declaração de habilitação profissional por parte do presidente Noronha foi lido pela compromissanda Rebeca Orlandini. Os novos advogados – de Jacarezinho, Apucarana, Arapongas, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Ibaiti, Ivaiporã, Londrina, Santo Antônio da Platina e Paranavaí – foram nominados, um a um, pela secretária-geral Marilena Winter e receberam seus certificados de habilitação das mãos de Noronha e de alguns presidentes das subseções.
O novo advogado Rafael Santana Frizon, formado na Universidade Estadual de Londrina, foi à tribuna para dirigir-se aos presentes. Frizon destacou a dificuldade do exame da Ordem como um sinal do cuidado com que a OAB zela pela profissão.
A nova advogada Letícia Ferrari também falou aos colegas, dizendo-se honrada por representar as mulheres advogadas, cada vez mais numerosas nos quadros da Ordem. Já Talita Maymi Rocha expressou palavras de gratidão pela conquista aos professores, pais e a Deus.
Mensagens
Ao saudar o grupo, Guimarães, da OABPrev-PR, destacou a importância de que pensem desde já no futuro, formando uma reserva previdenciária. “Convido-os a conhecer e a aderir ao plano da OAB Prev. Hoje a longevidade é fenômeno presente. Vamos viver muito e com qualidade. Daí a importância de aderir a um fundo de pensão. Hoje temos 14 mil advogados incritos. Para estimulá-los, damos um bônus de R$ 100 aos que optarem pela OAB Prev nos próximos três meses”, anunciou.
O presidente da CAA cumprimentou o grupo e falou dos benefícios oferecidos, destacando o auxílio-maternidade e o auxílio-mensal de até três meses para os advogados que se encontrarem temporariamente impedidos de exercer a profissão. Piancastelli falou também dos numerosos convênios com descontos em planos de saúde e odontologia, em vacinas, em artigos de farmácia e em livros. “Conhecem bem a Caixa, baixem o nosso aplicativo e passem a desfrutar dos benefícios”, conclamou.
Piancastelli também estimulou os advogados a mirar-se em grandes exemplos para exercer a profissão, citando Sobral Pinto, Evandro Lins e Silva e Abraham Lincoln. Recomendou, ainda, que jamais deixem de estudar e de zelar por sua formação. A juíza Joana Tonet Biazus também ressaltou a importância da dedicação e do estudo para o exercício da advocacia e deu aos presentes as boas-vindas à “família forense” do Paraná.
No cumprimento aos advogados, o conselheiro federal Flávio Pansieri falou em nome da OAB Nacional. “Vivemos tempos difíceis e os senhores têm o desafio de cumprir com coragem e ética sua missão, encontrando os novos caminhos da advocacia”, destacou. Ao citar o grande número de advogados em atividade no Brasil, lembrou que o indicador não deve assustar, mas estimular cada um a zelar pela liberdade e pela democracia de maneira ética.
“Vivemos um Estado Policial. Há quem defenda o fim do Habeas Corpus, em total sinal da ausência de valores. Não devemos, nós advogados, fazer justiçamento, mas garantir justiça. Não precisamos de paladinos, precisamos da afirmação cotidiana da democracia”, afirmou o conselheiro.
Patrimônio
Jaziel Moraes, presidente da OAB Jacarezinho, fez um chamamento. Ele lembrou que a força da advocacia depende, em grande medida da participação maciça dos advogados na Ordem. “Venham participar das comissões, venham conhecer os serviços da Caixa e se unir a nós”, disse, lembrando o ensinamento de Rui Barbosa sobre a importância de “não fazer da banca um balcão”.
Ao retomar a palavra, o presidente Noronha, lembrou a todos que o nome é o maior patrimônio de cada advogado. “Seja quem for que se envolva em desvios, terá de prestar conta ao nosso Tribunal de Ética. Temos mais de 400 advogados suspensos do exercício profissional e outros tantos expulsos. A OAB é a única instituição que avalia e julga seus integrantes. Pensem nisso todos os dias quando forem analisar a aceitação de uma causa. Não se arrisquem em aventuras jurídicas e não prejudiquem aos seus colegas”, aconselhou.
Noronha também conclamou a todos a jamais aceitar qualquer violação de prerrogativa profissional. “Quem aceita isso prejudica não só a si mesmo e ao seu cliente, mas a toda a sociedade”, lembrou, destacando que o Disque Prerrogativas da OAB Paraná está em funcionamento 24 horas dia. “Agora, não confundam garantia de prerrogativa com falta de educação”, ressalvou.
O terceiro conselho do presidente da seccional aos novos advogados foi para que busquem permanentemente a qualificação profissional. “Muitos se habilitem em áreas que não conhecem e prejudicam seus constituídos. Por isso, preparem-se, estudem sempre. Há muito espaço para os bons advogados”, advertiu.
Colégio
Para esta tarde estão em pauta questões ligadas às atividades extrajudiciais privativas de advogados e aspectos do acesso aos processos eletrônicos (Projudi e PJe). O presidente Noronha também apresentará as conclusões do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado em Campo Grande (MT).
Amanhã, os trabalhos prosseguem com debates sobre o limite da atuação das subseções perante o Poder Judiciário, sobre as medidas necessárias para reestruturar o primeiro grau e ainda acerca do orçamento 2018 e de mudanças no setor de tecnologia de informação da seccional. Também está previsto na programação um ato de desagravo público ao advogado Danilo Rodrigues Alves.
