O Comitê De Olho na Transparência, que tem a OAB Paraná entre as entidades que o compõem, vai notificar as prefeituras dos municípios que apresentam portais da transparência incompletos ou de difícil acesso. A deliberação sobre o assunto foi feita durante a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), na sede da seccional.
Durante o encontro dos integrantes do comitê, foram apresentadas as análises dos portais de transparência de municípios que têm entre 40 mil e 100 mil habitantes. As notificações têm como objetivo estimular melhorias que facilitem a acessibilidade dos cidadãos nos portais dos municípios.
O comitê também definiu atualizações a serem feitas no próprio site, com indicação de materiais, legislação e outras informações relacionadas ao tema transparência.
Representaram a OAB Laerzio Chiesorin Junior, Luciano Elias Reis e Mariane Yuri Shiohara Lubke. Também estiveram presentes na reunião Antonio Moacir Pozzobon, representando o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (atual Presidente do Comitê); Mayara Cristina de Mello Lobo, representando o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; Carlos Magno Andrioli Bittencourt, representando e atualmente o vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná; Allan Lukas Jucovski, representando o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR); Euclides Locatelli, representando o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR); Gilson Strechar, representando e atualmente o Vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR).Também foram apresentados dois novos membros do comitê – Allan Lukas Jucovski designado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR) e Priscila Dias, designada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Sobre o comitê
O Comitê De Olho na Transparência foi instituído por ato cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil – PR, Conselho Regional de Economia — PR, Conselho Regional de Contabilidade — PR e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – PR, e atualmente conta com o apoio técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. A iniciativa tem como objetivo estimular a participação social e dar efetividade à Lei da Transparência (LC 131/2009) e à Lei do Acesso à Informação (12.527/2011).
Cada instituição participante indicou três profissionais, que se reúnem mensalmente para analisar as informações divulgadas pelos órgãos públicos. O grupo de advogados, contadores, economistas e auditores tem atuado monitorando o acesso e qualidade das informações prestadas pelos portais de transparência de todo o Estado do Paraná, com o olhar da sociedade civil organizada, visando a um aprimoramento ou ao reconhecimento dos trabalhos realizados pelos órgãos.
