O Comitê Interinstitucional que reúne representantes da OAB Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizou nesta quarta-feira (12) a primeira reunião de trabalho. Com foco no jurisdicionado, o grupo visa o desenvolvimento de ações estratégicas de aperfeiçoamento da Justiça.
No primeiro encontro, o comitê tratou da retenção de Imposto de Renda em alvarás judiciais, da expedição de alvarás judiciais em nome do advogado e não da parte, da priorização da expedição de alvarás pelas cartas principais, da expedição das cartas precatórias eletrônicas, da sustentação oral por videoconferência, e da inclusão da disciplina de prerrogativas da advocacia nos cursos de formação da magistratura.
Todos os temas foram amplamente debatidos no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Toledo. “Esta é uma iniciativa que propõe a relação direta entre a OAB e o TJ para tratar de todos os assuntos relacionados à advocacia e ao jurisdicionado. As pautas são bastante amplas e demandam bastante trabalho e um estreitamento entre as instituições”, pontuou a advogada Mariantonieta Ferraz. Ela e o conselheiro estadual Maurício Guedes representam a seccional paranaense no comitê interinstitucional.
Guedes enalteceu o ineditismo da iniciativa. “Há um projeto em comum do TJ-PR e da OAB Paraná. O foco é o jurisdicionado e o cidadão, e estes encontros visam o desenvolvimento e o fortalecimento de ações estratégicas nesse sentido”, afirmou.
O comitê interinstitucional é integrado também pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ-PR, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, que na reunião desta segunda-feira foi representada pela juíza auxiliar Corregedoria-Geral da Justiça, Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa.
A proposta de criação do Comitê Interinstitucional foi apresentada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, ao presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, quando a OAB levou à corte as informações coletadas nas audiências do OAB Paraná Total (relembre aqui). O grupo irá se reunir mensalmente para debater os problemas no dia a dia forense.
