O Comitê de Olho na Transparência, presidido pela advogada Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta, enviou na semana a prefeitos de 51 municípios do Paraná um pedido para que os respectivos portais da transparência apresentem com maior visibilidade e detalhamento as informações relativas aos gastos extraordinários feitos para combater a Covid-19. A mensagem recomenda a criação de um campo específico para os gastos de combate à pandemia no portal da transparência do município. Nesse canal devem ser disponibilizadas as informações quanto aos gastos para prevenção, contenção e tratamento da Covid-19, incluindo todas as eventuais contratações com a íntegra dos procedimentos administrativos correspondentes.
“A sociedade tem mostrado interesse em acompanhar os gastos extraordinários com a Covid-19 e isso pode se consolidar como um hábito permanente para monitorar as despesas de órgãos públicos. Montamos um planejamento de fiscalização dos portais dos 399 municípios do Paraná, tomando como referência a normativa do Tribunal de Contas, que preconiza a divulgação destacada dos gastos com a Covid-19. Alguns portais não adotaram ainda campos específicos e outros não trazem informações completas, sendo notada, sobretudo, a falta dos procedimentos administrativos. Ao identificar as lacunas, enviamos os ofícios para 51 municípios e vamos acompanhar as providências nas próximas três semanas”, afirma Maria Fernanda.
Integram o Comitê de Olho na Transparência o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), o Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), o Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no estado do Paraná (Sescap-PR) e a OAB Paraná. O comitê conta ainda com o apoio técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
O comitê instituído por ato cooperativo entre as instituições, em maio de 2015. Cada instituição participante indica de três a cinco profissionais, que se reúnem mensalmente para analisar as informações divulgadas pelos órgãos públicos nos portais da transparência. Composto por advogados, contadores, economistas e auditores, o grupo atua monitorando o acesso e a qualidade das informações prestadas pelos portais de transparência de todo o Paraná, com o olhar da sociedade civil organizada.
