Nesta quinta-feira (23/6), o Comitê Olho na Transparência se reuniu às 8h na sede da OAB Paraná para oficializar a mudança de sua coordenação, que passou para João Eloi Olenike, do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC Paraná). O Comitê também decidiu firmar convênio com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação e dar andamento às iniciativas que resultem em mais transparência por parte de órgãos e empresas públicas.
Idealizado pelo conselheiro federal Cássio Telles, o Comitê reúne representantes da OAB Paraná, do CRC Paraná, do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap/PR).
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, anfitrião do encontro, recebeu a todos destacando o valor da transparência. “É uma das principais ferramentas para nos ajudar na política de combate ao desperdício que vemos imperar no nosso país”, afirmou.
Gilson Strechar, coordenador em exercício do Comitê, abriu a pauta comunicando a decisão das entidades de ratificar os membros integrantes do grupo, manutenção que propicia a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas. A OAB tem como representantes Luciano Reis, presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, e o advogado Laerzio Chiesorin Junior.
Entraves
Em seguida, o grupo recordou o ofício enviado em agosto de 2015 para diversos órgãos: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa, governo do Paraná, Sanepar, Copel, Fomento Paraná e Compagás. Constatou-se que mesmo nos portais que fizeram atualizações ainda há graves falhas na prestação de contas, como a dificuldade de baixar dados para tabulação, a obrigatoriedade de navegar por centenas de páginas para reunir informações de natureza pública e as rubricas genéricas como as que mencionam “vantagens pessoais”, sem especificar quais sejam.
Diante do quadro, o Comitê decidiu enviar novos ofícios, desta vez mencionando em cada órgão o que pode ser feito pontualmente para o acesso simples e transparente aos dados sobre a remuneração de servidores públicos.