Os portais da transparência dos municípios com população entre 40 mil e 100 mil habitantes são o novo foco do Comitê De Olho na Transparência. O grupo representado pelo CRCPR, Corecon PR, OABPR e SESCAP-PR e apoio técnico do IBPT, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, na sede do SESCAP-PR em Curitiba, para organizar as próximas ações.
No primeiro trimestre deste ano, os portais foram analisados pelos técnicos do Comitê e os resultados estão sendo encaminhados agora aos prefeitos e gestores municipais. “O objetivo é fazer com que cada Prefeitura cumpra integralmente com a Lei de Acesso à Informação (12.527, de novembro de 2011) e a Lei da Transparência, além de estimular a participação da sociedade na fiscalização dos atos dos representantes públicos”, afirma Gilson Strechar, representante do SESCAP-PR no Comitê.
O representante do CRCPR e atual presidente do Comitê, Antonio Moacir Pozzobon, afirmou que as prefeituras que tiveram seus portais avaliados serão informadas, por meio de ofícios, quanto à qualidade ou deficiência apresentada em relação ao acesso às informações disponibilizadas nos Portais de Transparência.
Municípios
As análises deste primeiro trimestre atingiram 24 municípios de médio porte. São eles: Almirante Tamandaré, Cambé, Campo Mourão, Castro, Cianorte, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Ibiporã, Irati, Lapa, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Palmas, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Prudentópolis, Rolândia, Santo Antônio da Platina, Sarandi, São Mateus do Sul, Telêmaco Borba e União da Vitória.
Participação
O Comitê de Olho na Transparência contou com a participação do novo presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon PR), Celso Bernardo. Além dele, aquele órgão também esteve representado por Carlos Magno Andrioli Bitencourt e Gilberto Coelho de Miranda Júnior. O SESCAP-PR foi representado pelo vice-presidente Gilson Strechar, pelo diretor de Assuntos Legais Euclides Locatelli e pelo diretor Allan Lukas Jucovski. Estiveram presentes, ainda, o representante da OAB PR Laerzio Chiesorin Junior; os representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) Antonio Moacir Pozzobon e João Eloi Olenike; as representantes do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Mayara Cristina de Mello Lobo e Priscila Dias.
Sobre o Comitê
O Comitê De Olho na Transparência foi instituído por ato cooperativo da OAB-PR, Corecon-PR, CRCPR e SESCAP-PR e atualmente conta com o apoio técnico do IBPT. Cada instituição participante indicou três profissionais, que se reúnem mensalmente para analisar as informações divulgadas pelos órgãos públicos nos portais da transparência. O grupo, composto por advogados, contadores, economistas e auditores, atua monitorando o acesso e a qualidade das informações prestadas pelos portais de transparência de todo o Paraná, com o olhar da sociedade civil organizada.
Fonte: SESCAP-PR