O Comitê de Estudos e Diagnósticos da Competitividade da OAB Paraná está realizando uma pesquisa junto a escritórios de advocacia que atendem a área empresarial e tributária para levantar informações e avaliações sobre o programa Paraná Competitivo, do governo do Estado. O programa traz benefícios fiscais e financeiros para empresas interessadas em se instalar no Paraná mediante contrapartidas.
A pesquisa questiona sobre o interesse de clientes no Paraná Competitivo, se os pedidos foram atendidos pelo Estado, como tem sido a interface com órgãos como a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e a Invest Paraná, a qualidade do atendimento prestado por analistas e fiscais, a celeridade das decisões, e medidas que possam melhorar os serviços do programa. Saiba mais em https://paranacompetitivo.oabpr.org.br/
“Com essa pesquisa, a OAB contribui com informações relevantes para aprimorar o mecanismo estadual de atração de investimentos. Esse é o objetivo do nosso comitê, criado justamente para estudar e ajudar no aperfeiçoamento de instrumentos e procedimentos que tornem o estado um local interessante para empresários e investidores, criando, por consequência, mais empregos e ampliando o mercado de atuação da advocacia”, explica o presidente do Comitê de Estudos e Diagnósticos da Competitividade, o secretário-geral da seccional, Henrique Gaede.
O comitê iniciou seus trabalhos no primeiro ano da atual gestão coletando material junto às comissões da OAB Paraná e a instituições como o Conselho Regional de Administração (CRA), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e o Conselho Regional de Economia (Corecon).
De acordo com o vice-presidente do comitê, o advogado Monroe Fabrício Olsen, o diagnóstico inicialmente era mais abrangente. “Durante esse período de levantamento de dados, fomos surpreendidos por muitas alterações legislativas, tanto no âmbito estadual como federal, especialmente por conta a reforma tributária. Decidimos fazer um recorte no estudo da competitividade e, ao invés de abranger todas as áreas, optamos por concentrar os estudos na área tributária, especificamente no estado do Paraná”, relata Olsen.
“O que observamos é que esse procedimento tem sido complexo e moroso em comparação a outros estados, que têm processamento eletrônico, concessão automática de benefícios, entre outros. Então, antes de concluir o que já obtivemos de dados, a ideia foi de fazer uma pesquisa junto aos principais players do mercado da advocacia paranaense na área do direito empresarial, especialmente nos escritórios que atuam no direito tributário”, esclarece Olsen. Após os resultados, a intenção do comitê é apresentar o estudo para todas as autoridades ligadas ao programa Paraná Competitivo.
Comitê da OAB Paraná realiza pesquisa junto à advocacia para avaliar programa Paraná Competitivo
