A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Paraná lançou o Vade Mecum PCD, um compilado de legislações sobre o tema. O trabalho foi conduzido pela diretoria da comissão: o presidente, Walney Subtil, a vice-presidente, Adriana Bezerra, a secretária, Mariana Selke, e a secretária-adjunta, Luiza Novaki. A iniciativa teve início com um índice remissivo para auxiliar na busca pelos assuntos no conteúdo das legislações e acabou resultando em uma obra de mais de 1800 páginas.
“Ao elaborarmos os nossos projetos não encontramos nenhum livro que contivesse todas as normas que tratam dos direitos das pessoas com deficiência. Eram normas esparsas, soltas e não estavam reunidas em um só local. Tivemos a ideia de criar esse Vade Mecum para facilitar a busca por essas leis e por esses direitos, seja para profissionais, estudantes ou mesmo para empresas que precisam buscar informações sobre esse tema”, explica Subtil. Segundo ele, um grupo de trabalho se dedicou por um ano e meio para compilar as normas. “Foi um trabalho incansável, realizado com a consciência de que quando se tem conhecimento se torna uma pessoa mais empoderada. E o resultado foram quase 2 mil páginas”, conclui o presidente da comissão.
O objetivo é dar continuidade ao levantamento e anexar legislações estaduais e municipais das capitais brasileiras e de grandes cidades, para observar como estão sendo a condução legislativa e as medidas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência. A partir disso, é possível comparar leis e reivindicar intervenções e políticas públicas. A obra se propõe a ser de fácil, para servir, além dos operadores do direito, a toda a sociedade.
Colaboraram com o livro os advogados Adriana Denise Teixeira Bezerra, Camila Cardoso Lima, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes, Lara Salviate Debeus, Luiza Novaki, Mariana Bastos Dalla Vecchia Selke, Marília Soares de Mattos, Marlene Dias Carvalho, Matheus Arzua Casagrande, Priscila Antunes Teixeira, Samantha Tisserant Siqueira dos Santos, Sheila Evelize Ribeiro Ueki, Tábata Brandt do Amaral, Vanessa Pereira Dlugosz e Walney Coleto Subtil.
O Vade Mecum PCD está disponível para consulta no site da OAB Paraná.