A reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná, em sua reunião realizada nesta quinta-feira (8), contou com a presença do advogado Guilherme Cunha Pereira, vice-presidente da Rede Paranaense de Comunicação. Mestre e doutor em Direito pela USP, Guilherme Cunha Pereira foi convidado para debater com os membros da comissão o confronto existente entre dois princípios fundamentais – o respeito ao sentimento religioso e a liberdade de expressão. Tomando como exemplo charges publicadas em jornais e que causaram polêmica ao referir-se a símbolos religiosos, o advogado levantou o debate sobre até que ponto o sentimento religioso pode definir os limites da liberdade de imprensa. De acordo com Cunha Pereira, na jurisprudência, valores como a honra e o direito à privacidade acabam prevalecendo neste confronto. “Há certa facilidade em aceitar que bens personalíssimos delimitem a liberdade de expressão”, disse. Por outro lado, ele argumenta que é preciso evitar que qualquer observação crítica seja motivo de proibições.
Comissão debate conflito entre religião e liberdade de expressão
