Comissão de Liberdade Religiosa inicia trabalhos na OAB Paraná

 Os advogados que compõem a Comissão de Liberdade Religiosa foram empossados na quarta-feira (13) pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. A advogada Edna Vasconcelos Zilli assumiu a presidência da comissão.  Criada em 2008, a comissão tem por objetivo promover a defesa das liberdades públicas, em especial o direito fundamental à liberdade de consciência, de crença e de culto, previstos nos incisos VI e VII, do artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A Comissão é composta por advogados que atuam e estudam o tema da liberdade religiosa, e, suas ações se efetivam através de reuniões mensais, estudos de casos, emissão de pareceres, além da realização de palestras e eventos. De acordo com Edna Zilli, a comissão não possui fundo ecumênico, religioso ou ideológico, de modo a não se debater filosofias ou sistemas teológicos, mas tão somente, discutir, estudar e replicar as posições jurídicas sobre o tema, defendendo os direitos fundamentais constitucionais, visando a paz e a harmonia em uma sociedade pluralista.

“No Brasil, segundo recentes estatísticas, cerca de 92%  da população confessa uma religião. Tal expressividade, bem como muitos debates que derivam das relações jurídicas que emergem das práticas religiosas, se manifestam acaloradamente na sociedade, sendo que, diversos casos cuja relação com o direito de consciência, de liberdade de crença e de culto têm sido colocados em discussão e análise do Poder Judiciário”, explica a presidente da comissão.

Estão programados dois eventos em comemoração ao Dia do Advogado – um culto evangélico que será realizado no dia 16 de agosto, às 19h30, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba; e uma missa em data e local que serão divulgados em breve no site da Seccional.

A comissão é composta pelos advogados Acyr de Gerone (Vice-Presidente), Bruno Silva Augusto (Secretário), Allan Kardec Carvalho Rodrigues, Andre Otavio Luz, Daniel Pacheco Ribas Beatriz, Evaldo Pedroso de Paula e Silva, Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro, Francielli Morêz Gusso, Guilherme Perussolo, Henrique Brunini Sbardelini, Hugo Jesus Soares, Jacyr Augusto Munhoz Lúcio, João Vitor Holz França, Karolyne Mendes Mendonça Moreira, Késia Regina dos Santos Lima, Laise Sindra Ribeiro, Limara Valverde Pereira Dück, Odacyr Carlos Prigol, Otoniel Oliveira Santos, Ozeias Leonardo da Silva Junior, Sandro Mansur Gibran e Sérgio Winnik Filho. Confira as fotos da posse no Facebook da OAB Paraná.

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