Membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná fizeram uma vistoria na última quinta-feira (7) em uma carvoaria em Tunas do Paraná, onde há suspeita de trabalho análogo à escravidão. A comissão recebeu uma denúncia após a publicação de uma reportagem do jornal Gazeta do Povo.
Segundo a matéria, uma mulher de 59 anos e seu filho de 39, trabalhavam cuidando de sete fornalhas de carvão, sem receber salário regular desde junho de 2017. Eles não tinham direito a descanso aos domingos e nem mesmo a uma noite inteira de sono, já que os fornos precisavam ser monitorados a cada duas horas.
O presidente Alexandre Salomão designou os advogados Anderson Rodrigues Ferreira e Lina Tieco Doi para irem ao local apurar as denúncias. Eles constataram indícios de plágio civil, crime previsto no artigo 149 do Código Penal: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”.
No relatório, os advogados descreveram que “ficou evidente e demonstrado a existência de um “aprisionamento financeiro”, ou seja, a dependência na continuação perpétua do trabalho, mesmo não recebendo em razão da situação econômica e social frágil dos trabalhadores, e esta situação acarretava a continuidade da exploração e a prática do plágio civil, vindo a reduzi-los a priori à condição análoga à de escravidão”.
Também foi apurado que o trabalho era realizado sem materiais de segurança, os EPIs, e que os trabalhadores estão sujeitos a “condições degradantes de trabalho, vindo a restringir e vilipendiar por razão financeira, qualquer meio de locomoção”.
A Comissão deu encaminhamentos para que órgãos federais tomem as devidas providências, como o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Ferreira destaca que também é importante que órgãos de proteção social também sejam envolvidos, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e também a Agência do Trabalhador, para ajudar as pessoas exploradas a se reinserirem no mercado de trabalho com dignidade.
A Gazeta do Povo destacou em uma nova reportagem a vistoria da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná.