A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná está lançando o e-book Temas de Direitos de Seguro – conceitos, aplicações e implicações. Entre os tópicos estão a função social do contrato na vigência do Código Civil, segurança jurídica, arbitragem para questões securitárias, teoria da imprevisão contratos de seguro em tempos de pandemia entre outros tópicos.
“A publicação traz textos daqueles que atenderam à chamada de artigos – lançada pela Comissão em 2020. Também contamos com um a participação do advogado e professor gaúcho Gerson Luiz Carlos Branco, que foi convidado e, gentilmente, participou da obra com o envio do artigo A função social do contrato na vigência do Código Civil e a jurisprudência do STJ na aplicação da cláusula geral no contrato de seguro”, conta o presidente da comissão, Luiz Assi.
O advogado ressalta que a obra é um importante registro do momento desafiador pelo qual todos estão passando. “Caminhando para o final da atual gestão, marcada pela realidade das atividades remotas, em razão do período pandêmico, o e-book é mais um dos desafios vencidos e dos movimentos realizados pelo atual quadro desse vibrante e atuante grupo”, conclui o advogado.