A Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná lançou o livro Direitos Fundamentais no Espaço Urbano: o Direito à Cidade em debate. A obra, disponibilizada em formato digital, foi organizada por Regina Bacellar, presidente da Comissão, Nathalia Lima Barreto, vice-presidente e Dayana Fernanda Machado secretária.
O e-book é composto por artigos elaborados por membros da Comissão em coautoria com profissionais da área da gestão urbana, como economistas e arquitetos urbanistas. São abordados temas como regularização urbanística, contratos de financiamento habitacional, o direito ao transporte, o plano diretor, megaprojetos regionais, smart city e direito fundamental à saúde alimentar nas cidades.
O prefácio é de autoria da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter. Segundo ela, “questões relevantes e atuais estão presentes nesses oito estudos produzidos por membros da Comissão de Direito à Cidade da OAB-PR em parceria com arquitetos e economistas que atuam no campo da gestão urbana. As reflexões aqui presentes concorrem para fomentar em cada a responsabilidade pela cidade”.
“A obra é um marco do fechamento da gestão da Comissão de Direito à Cidade. É uma coletânea que traz os estudos de vários integrantes sobre temas atuais no ensino jurídico, no conhecimento técnico e na realidade das cidades. Abrange também o cidadão, seu direitos fundamentais, pois é ele quem faz a cidade e que precisa dela. Então a obra traz o que nós temos e o que podemos ter e de que maneira o direito pode ajudar a sociedade e a cidade”, explica a presidente da comissão.
Acesse aqui a obra Direitos Fundamentais no Espaço Urbano: o Direito à Cidade