Comissão de Assuntos Culturais recolhe sugestões para reforma da Lei de Direitos Autorais

Na próxima sexta-feira (23), a Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná vai realizar um novo encontro para receber sugestões para a modernização da Lei dos Diretos Autorais (lei 9.610/98). A reunião será das 17h às 18h30, na sala 4, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). Na última quinta-feira, o grupo também colheu sugestões de advogados, juristas e comunidade em geral interessada em discutir o tema. De acordo com o presidente da Comissão, Luiz Gustavo Vardênega Vidal Pinto, o primeiro encontro superou as expectativas de participação. A atividade faz parte de uma Consulta Pública sobra a modernização da Lei de Direitos Autorais promovida pelo Ministério da Cultural até o dia 28 de julho, em Brasília. Os interessados devem apresentar as sugestões por escrito. Durante a reunião, será feita a defesa das sugestões de alterações já apresentadas.  

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *