A Comissão de Direito Criminal da OAB Paraná tomou posse nesta quarta-feira (14). Na atual gestão, o presidente será Edward Fabiano Rocha de Carvalho, com Débora Normanton Sombrio como vice-presidente, e Camila Rodrigues Forigo como secretária. Estiveram presentes na solenidade o presidente da seccional Cássio Lisandro Telles e a vice-presidente, Marilena Winter.
Telles ressaltou a combatividade dos profissionais que atuam na área. “Temos uma advocacia criminal de front, que encara delegacias, operações policiais e juízes que desrespeitam prerrogativas. São muitos ambientes hostis”, observou. “Os criminalistas atuam na essência da nossa profissão, porque trabalham com o direito maior que defendemos – depois da vida, claro – que é a liberdade”, acrescentou.
O presidente da seccional ressaltou a importância da atuação em parceria com outras comissões, como as de Segurança Pública, da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos e a de Estudos de Violência contra a Mulher. “Temos um grande papel para exercer nesse momento. Não só pelo Pacote Anticrime, mas pelo tratamento que vem sendo dado a questões penais e até mesmo o armamento da população passa pelos debates da comissão”, pontuou Telles. “Precisamos fazer uma reflexão técnica e aprofundada sobre o perigo de alterar normas que têm base em valores e princípios que já estavam pacificados pela sociedade. Nosso papel é mostrar à população o impacto que terão essas alterações”, destacou.
A interiorização foi outro ponto ressaltado pelo presidente da OAB Paraná. Para ele, o ideal é que cada subseção tenha uma Comissão de Advocacia Criminal.
A vice-presidente da seccional também ressaltou a importância do diálogo com outras comissões, especialmente no que se refere à questão da violência contra a mulher. Outro ponto levantado por ela foi o encarceramento. “Nossa geração de advogados não pode ficar alheia a esse problema. É constrangedora para qualquer pessoa, para qualquer Estado de direito, a situação que temos hoje. Se houver algo que possa ser feito, não vamos deixar uma omissão para o futuro”, disse Marilena sobre a gravidade da situação carcerária em todo o país.
Grupo seleto
O presidente da comissão mencionou a alta qualificação dos membros. “Convidamos pessoas de alta capacidade e qualidade técnica para compor a Comissão de Advocacia Criminal”, disse Carvalho. “A Ordem tem sorte de poder contar com um grupo tão qualificado. Sabemos também que ainda podemos melhorar e vamos fazer isso sempre pela avaliação autocrítica”, concluiu.
