A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná realizou a primeira reunião da gestão nesta quinta-feira (14), sob a liderança do presidente Emerson Fukushima. O grupo tem ainda Dylliardi Alessi como vice-presidente e Solange Cordeiro Faria como secretária. O encontro contou com a presença do presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, e da secretária-geral adjunta, Christhyanne Regina Bortolotto.
“Precisamos ter uma comissão bem constituída e acompanhar a atividade legislativa, dando a contribuição da OAB nos debates. É importante termos uma atuação protagonista e de vigilância sobre o que está acontecendo que pode afetar a advocacia e a sociedade, sempre buscando a promoção do bem-estar social. Também precisamos protagonizar iniciativas de lei, através de sugestões aos parlamentares, essa é uma participação cidadã”, disse o presidente da OAB Paraná. Telles falou ainda sobre a possibilidade de se criar um “espelho da comissão” no interior, pois, durante a Caravana OAB Paraná Total, ele tem recebido bastantes demandas sobre o tema por parte de advogados, especialmente os que prestam assessoria em câmaras municipais.
Fukushima aos membros da comissão que vai procurar trazer a experiência que já teve no Conselho Federal em questões relacionadas a processo legislativo. “Fomos incumbidos de missões complexas por essa gestão e vamos estar sempre em contato com o a diretoria e o conselho seccional para alinhar nossa atuação”, pontuou o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo. Um dos pontos relevantes a serem debatidos é a criação do piso da advocacia.
Participam da comissão advogados que atuam em diversas frentes, como assessores legislativos, advogados e representantes de entidades, advogados criminais e que atuam na advocacia privada. Após a apresentação dos membros, Fukushima passou à pauta. Entre os pontos abordados, destaca-se a criação de grupos de trabalho para identificar projetos de lei e propostas de emenda constitucional do interesse da advocacia que tramitem na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional. A Comissão também se propõe a produzir um informativo mensal para ser veiculado mensalmente aos advogados paranaenses.
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná inicia os trabalhos com desafio de ser protagonista e vigilante
