A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná vistoriou na manhã desta quinta-feira (30) a Colônia Penal Agrícola do Paraná, em Piraquara. A inexistência de atendimento psiquiátrico na unidade chamou a atenção dos membros da comissão. “Muitos detentos já cumpriram sua penas mas não são liberados devido à falta de um laudo psiquiátrico”, explicou a presidente da comissão, Isabel Kugler Mendes. A falta de atividades profissionalizantes e de ações de reinserção social também foi outro problema detectado durante a vistoria. “A lei determina que unidades de regime semiaberto, que são o estágio final do cumprimento de uma pena, reintegrem o detento à sociedade. Lá nós encontramos o inverso: presos ociosos, sem nenhuma atividade”, relatou Isabel. A comissão também constatou condições insalubres e falta de higiene. De acordo com Isabel Mendes, cada alojamento tem capacidade para 40 detentos, mas abriga 120. “A situação é de insalubridade total. O piso dos alojamentos está cedendo, a parte elétrica e hidráulica está em péssimas condições, encontramos ratos e baratas”, disse. Na próxima semana a Comissão de Direitos Humanos deve elaborar relatório completo da visita, solicitando as medidas cabíveis.
Comissão da OAB Paraná inspeciona Colônia Penal Agrícola
