A estrutura precária, o número reduzido de funcionários e a qualidade dos juízes leigos e conciliadores foram os principais problemas apontados no “Diagnóstico sobre os Juizados Especiais 2013”, realizado pela Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná, presidida pelo advogado João Alberto Nieckars. O resultado do diagnóstico e as sugestões de melhoria estão no documento que já foi entregue pelo vice-presidente da Seccional, Cássio Telles, à 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e agora disponível para consulta dos advogados.
Em 2013, a Comissão veiculou uma pesquisa por meio do portal da OAB Paraná, para saber a opinião dos advogados de todas regiões do estado sobre a situação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Todas as respostas foram divididas em três grandes áreas: Celeridade, Estrutura e Funcionamento, Gestão e Pessoal. “Por meio das respostas da pesquisa chegamos a esses três pontos principais de problemas nos Juizados Especiais em todo Paraná. Nossa ideia era fazer esse mapeamento e agora queremos fazer valer. Por isso pretendemos procurar a 2ª Vice-Presidência do TJ para uma nova reunião”, comentou Nieckars.
O Diagnóstico explica a metodologia utilizada na pesquisa, apresenta o quadro percentual das respostas para cada uma das perguntas e apresenta sugestões de boas práticas que poderão vir a melhorar a situação dos Juizados Especiais, além de incluir a própria pesquisa como anexo. “São sugestões baseadas nas respostas dos advogados que vivem a rotina dos Juizados Especiais”, destacou o presidente da Comissão.
Após a pesquisa realizada entre agosto e setembro de 2013, a Comissão fez a análise dos dados até chegar ao documento que se apresenta no Diagnóstico. Clique aqui para acessar a íntegra