O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu na manhã desta sexta-feira (6/4), os debates do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, em Foz do Iguaçu, com saudação especial ao presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. “É uma liderança nacional da Ordem que nos recebe tão bem aqui em Foz do Iguaçu, onde tive oportunidade de viver dois momentos especiais: a entrega de credenciais a novos advogados, numa cerimônia emocionante, e a inauguração de uma Sala dos Advogados no Fórum local”, disse.
“Sairemos daqui motivados. Sua humildade ao entregar as habilitações para os novos advogados é um exemplo. E ouvimos relatos belíssimos de dificuldades enfrentadas, que nos emocionaram. Os grandes escritórios raramente precisam da OAB, mas 80% da advocacia precisa de uma Ordem forte. Para essas pessoas é que temos de trabalhar. Agradecemos, presidente Lamachia, por tudo o que tem feito pela advocacia do Paraná. Vamos sair deste Colégio muito maiores do que entramos”, afirmou Noronha.
Questões
Uma das primeiras questões debatidas foram as eleições para os Conselhos Seccionais, em novembro deste ano. Os presidentes discutiram propostas para a modernização do processo eleitoral, com a adoção de novas tecnologias na estrutura de votação.
Lamachia lembrou a todos que nos dias 3 e 4 de maio Maceió receberá um encontro do Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad). Ele também pediu o apoio dos presidentes na luta pela aprovação do projeto de criminalização de atos que violem prerrogativas da advocacia (Projeto de Lei 8.347/2017), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Levem para as suas seccionais o esclarecimento sobre essa lei, conversem e exponham para os deputados de suas regiões a importância desse projeto, explicando porque lutamos por isso”, exortou.
Os debates no período da tarde tiveram início com a discussão sobre o Provimento 67/2018 do CNJ, que disciplina a conciliação e mediação em cartórios. A OAB é contra a realização desses procedimentos em cartórios e, além disso, defende a aprovação do projeto 5511/2016, que torna obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, como forma de garantir a qualidade dos acordos. “O mercado de trabalho da advocacia tem sido aviltado por iniciativas como essa, mas, além disso, o prejuízo para a cidadania é imenso. Cartório não tem vocação para realizar conciliação ou mediação”, afirmou o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa. “Os advogados não são empecilho para o acesso à justiça”, acrescentou o presidente da OAB Santa Catarina, Paulo Brincas.
As discussões se prolongaram até à noite, com profundos debates sobre outros temas, como o piso salarial da advocacia e a obrigatoriedade da presença de advogados nas conciliações e mediações dos Centros de Soluções de Conflitos dos tribunais. Os presidentes de seccionais também debateram amplamente sobre as eleições da OAB em 2018. O Colégio divulgará ainda a carta oficial do encontro com as principais deliberações.
